| MATÉRIAS LEGISLATIVAS |
| Projeto de Lei nº 001/2017 | |
| Data do Documento: | 07/02/2017 |
| Autores: | Luizinho Miguel Balen |
| Ementa: | INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Situação: | Baixado para as Comissões |
| Anexos: | Não possui anexos |
| Projeto de Lei nº 001/2017 | |
| Data do Documento: 07/02/2017 | |
| Autores: Luizinho Miguel Balen |
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| Ementa: INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. |
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| Regime de Tramitação: Normal |
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| Situação: Baixado para as Comissões |
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| Anexos: Não possui anexos | |
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Origem: Poder Legislativo INSTITUI NOME DE RUA NO BAIRRO VALDERI NA CIDADE DE PANTANO GRANDE. Luizinho Miguel Balen, Vereador do município de Pantano Grande, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições nos termos do artigo 134, III e artigo 161, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande, encaminha o seguinte Projeto de Lei para apreciação e deliberação da Câmara de Vereadores do Município: Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Renato Tvardoski, Rua esta que inicia na Rua Dom João VI e tem seu fim no Espólio de José Renato Tvardoski no Bairro Valderi. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala Doutor Milton Severo Machado, em 07 de fevereiro de 2017. LUIZINHO MIGUEL BALEN Vereador PDT JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 Origem: Poder Legislativo INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DE PANTANO GRANDE. O Presente Projeto se justifica pela necessidade desta Rua obter um nome, visando beneficiar os moradores da mesma, consequentemente, estes poderão dispor livremente de seus lotes realizando negócios, como por exemplo, financiamento habitacional, instalação de empresas, cumprindo requisitos para fornecimento de água e energia elétrica, dentre outros. Em anexo a este Projeto de Lei o currículo do homenageado com o nome na Rua e o mapa de localização. LUIZINHO MIGUEL BALEN Vereador PDT |
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