.:: Câmara de Vereadores de Pantano Grande ::..

NOTÍCIAS

12/03/2024
7ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/03/2024

Nesta terça-feira (12 de março) foi realizada a sétima Sessão Ordinária do ano de 2024 que foi realizada excepcionalmente às 18 horas conforme acordado na Sessão Ordinária de 05/03/2024.

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 006 de 05 de março de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0; Vereador Luizinho ainda não estava presente na Sessão.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Oficio ADM nº 031/2024 do Executivo Municipal, solicitação de prorrogação de prazo pedido de informação n° 001/2024.
• Oficio n° 40646/2024/SER – RS do DNIT.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 035/2024
035/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na localidade do Batinga, sejam feitas roçadas, reposta a freza nos locais onde houve erosão e patrolamento. Assim como pintura dos cordões. Que sejam feitas todas as manutenções que a comunidade merece.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 036/2024
036/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências em reforço a pedidos anteriores para realizar a reconstrução das pontes de madeira no município, bairro rio Grandino Unical e vila Virgínia vila Frantz.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 037/2024
037/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para fazer roçadas e as manutenções necessárias no campo do Batinga e arredores.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 038/2024
038/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que no pátio do posto de saúde vila Unical, seja colocada uma carga de freza e espalhada. Para assim eliminar o barro e dar mais qualidade aos usuários e colaboradores do mesmo.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: 7 X 0; Vereador Luizinho ainda não estava presente na Sessão.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei 017/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 032, de 25 de junho de 1998, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 018/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 021/2024 de autoria do Poder Legislativo, autoria Vereadora Evania Frantz Trevisan DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereadores acordaram por não usar a palavra

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 008/2024 de autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Andrei Industria de Calçados Ltda para custeio de despesas de transporte e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Vereador Lucas solicitou vistas ao Projeto, sendo concedida pelo Presidente.

Projeto de Lei 009/2024 de autoria do Poder Executivo que Regulamenta o repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 013/2024 de autoria do Poder Executivo que Inclui unidade orçamentária e inclui ação na LDO 2024 e altera a Lei Municipal n° 1.129/2023, de 18 de dezembro de 2023 (LOA 2024) e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 015/2024 de autoria do Poder Executivo que Institui a semana municipal de segurança no trânsito anualmente no município de Pantano Grande.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei 011/2024 de autoria do Poder Legislativo, iniciativa Mesa Diretora 2024 que ALTERA O ART. 2°, § 1°, §3° E CAPUT DO ART. 3° E INCLUI O §4° NO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 218 de 02/07/2009, juntamente com Emenda Modificativa n° 01 do Vereador Edinaldo Nunes de Moura.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Usaram a palavra Vereadores Lucas, Edinaldo
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 011/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Edinaldo Nunes de Moura – Emenda aprovada por 6 X 2, votaram contra os Vereadores Lucas e Luizinho
4 – Discussão do Projeto
5 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de março de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.