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NOTÍCIAS

09/07/2024
23ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/07/2024

Nesta terça-feira (09 de julho) foi realizada a 23ª Sessão Ordinária com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Lucas não estava presente por estar em Brasília/DF a serviço do Legislativo
3) Leitura da Ata nº 022 de 02 de julho de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 088/2024 do Executivo Municipal prorrogação de prazo Pedido de Informação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 075/2024
075/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar manutenções necessária nas árvores localizadas na Praça da Várzea, visto que esta Vereadora constatou que há árvores com possível risco de no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 076/2024
076/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências de realizar consertos nas Ruas Tales Colombo/Machado de Assis, na Machado de Assis números 575 e 531 e na frente da Agroteli.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 077/2024
077/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na Rua Claro do Espirito Santo, no número 113 seja realizado o rebaixamento da calçada, visto que haverá abertura de um comércio no local.
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 078/2024
078/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na rua dom João VI, aonde foi retirado o quebra-molas, em frente à farmácia básica municipal, que sejam instalados redutores de velocidades ou novos quebra-molas construídos nas medidas e padrões nacionais, em pontos que não atrapalhem os condutores e garantam a segurança dos moradores e pedestres.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E AIRTON SELMAR SCHAEFER Nº 079/2024
079/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua Dom João VI que liga o Centro até o Bairro Vila Nova e Valderi seja criada uma ciclovia e faixas para pedestres, visto que a mesma é uma importante ligação e tem muito movimento de ciclistas e pedestres.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 080/2024
080/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de luminárias nas ruas: Maria Figueiredo Freitas n° 256, Augusto Justo nº226, Sotero H. Frantz nº 283, Sotero H. Frantz em frente a Agrobase, Fernando Alimena Teixeira nº 1864, João Emilio Paganotto (Valentin), José Ziderlei.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 081/2024
081/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente por meio desta solicitar a viabilidade de realizar a doação dos colírios necessários às pessoas que participam das consultas oftalmológicas agendadas pela Prefeitura. Justifico esta solicitação com base na constatação da carência financeira da maioria das pessoas que se deslocam até as cidades de Candelária e Faxinal do Soturno para suas consultas médicas. Após os procedimentos oftalmológicos, muitos desses cidadãos não possuem meios para adquirir os colírios prescritos, o que impacta diretamente na continuidade do tratamento visual necessário. Além disso, ressalto que este vereador destinou recursos significativos para a aquisição de medicamentos, por meio de emenda impositiva no valor de R$ 34.250,00 à Secretaria da Saúde do município. Essa ação visa suprir as demandas de saúde da população local e reforça a importância do apoio governamental para garantir o acesso equitativo a tratamentos oftalmológicos essenciais. Deste modo, solicito respeitosamente a análise e consideração deste pedido, visando o bem-estar e a saúde ocular dos cidadãos atendidos pelo sistema de saúde do município. Agradeço antecipadamente pela atenção dedicada e permaneço à disposição para fornecer mais informações ou colaborar no que for necessário.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 018/2024
018/2024 – ao Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação:
Quem é o engenheiro responsável pelas obras de pavimentação que estão acontecendo no Municipio nos últimos 24 meses?
Quem é o fiscal do contrato, qual empresa responsável pela realização dos serviços?
Caso haja mais de um engenheiro, fiscal ou empresa favor informar separadamente de cada obra.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS, FABIANO DE AVILA NAPAR, EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO Nº 019/2024
019/2024 – ao Executivo Municipal em relação a Serviços realizado em salão de Beleza em servidores Públicos do Munícipio e corte de soberanas do município:
1.Se foram realizados serviços de salão de beleza, no mês de junho em servidores da prefeitura, familiares ou corte do município?
2. Conforme relatos na cidade foram gastos R$ 400 reais em salão de beleza e emitida a N/F para a Prefeitura Municipal, houve o recebimento desta N/F? Se sim, por qual servidor?
3. Qual evento foram representar esses servidores ou corte de soberanas? E qual cidade? Se sim, houve convite oficial para o evento?
4. Conforme relatos também utilizaram contratação de Van e compra de salgadinhos para viagem? Se sim qual foi o valor gasto?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei 046/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 047/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei 048/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de serviços gerais, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereador Fabiano de Avila Napar
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Fabiano
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 043/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei n° 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei 044/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado 01 (um) Educador Físico e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei 045/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Secretaria de Saúde nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

O Presidente informou que como combinado na Sessão anterior nossa Sessão do dia 23/07 será na localidade do Monte Castelo.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de julho de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.