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NOTÍCIAS

20/08/2024
29ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/08/2024

Nesta terça-feira (20 de agosto) foi realizada a 29ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 028 de 13 de agosto de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 107/2024 do Executivo Municipal solicitação de prorrogação de prazo pedidos de informação.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 092/2024
092/2024 – Que o Executivo Municipal tome providência para estampar na fachada do estádio municipal o nome do mesmo que é Estádio Municipal José Carlos Cardoso Gonçalves (Zezinho) em acordo com a Lei Municipal n° 1.109 de 06/10/23.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 093/2024
093/2024 – Que o Executivo Municipal tome providência de realizar melhorias no cemitério da localidade de Aroeiras com colocação de tomadas, lâmpadas e outros.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 094/2024
094/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, por meio desta, formalize novamente um pedido de providência referente à lâmpada queimada da iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercilio Degrandis, situada no Monte Castelo. É importante destacar que esse pedido já foi feito há mais de 60 dias pelos moradores, sendo solicitado verbalmente diversas vezes, além de um pedido formal por este vereador no final do mês de julho. Contudo, até o momento, não houve atendimento a essa demanda. A ausência de iluminação adequada neste local tem gerado sérios transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança. Cabe ressaltar que, em vez de realizar o conserto da lâmpada, a equipe nunca compareceu para efetuar o reparo e não se manifestou a respeito. Entretanto, o serviço de poda de um pinheiro na casa do prefeito foi realizado semana passada com o caminhão da elétrica, o que levanta questionamentos sobre a prioridade e a efetividade na resolução dos problemas enfrentados pela comunidade. Diante da importância de garantir a segurança e o bem-estar da população, reitero a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências para o conserto da referida lâmpada. Agradeço pela atenção e permaneço à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária para a resolução deste problema. Segue Foto em Anexo.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 105/2024
105/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de revisar o Contrato e talvez notificar o contratado responsável pela coleta de lixo para que realize melhorias no serviço prestado, buscando a excelência no serviço.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Thomas, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 106/2024
106/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que em um futuro próximo seja realizada a instalação de containers de lixo em todos os pontos da cidade para evitar mau cheiro, animais mexendo no lixo e outros problemas decorrentes ao atual modelo de recolhimento.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 107/2024
107/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente por meio deste, venho formalmente solicitar a viabilidade da canalização de rede de esgoto do trecho da nova obra da padaria Bel Pan, localizada na Rua Papa João XXIII até a esquina com a Rua Alberto Germano Raabe, onde já existe uma canalização nova até a BR 290. Este pedido se fundamenta na atual ausência de canalização neste local, o que se torna imprescindível com a nova obra da padaria, visto que é necessário conectar toda a rede de esgoto à Rua Papa João. Além disso, reforço a importância de o Executivo Municipal apoiar o pequeno empresário, promovendo assim o desenvolvimento econômico local. Agradeço antecipadamente pela atenção dedicada e permaneço à disposição para fornecer mais informações ou colaborar no que for necessário.
DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Lucas, Evania, Carlos Augusto, Thomas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 108/2024
108/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para a Câmara que conceda aumento de padrão do cargo de Operadores de máquina, visto que o valor pago aos mesmos não condiz com a função sendo até difícil conseguir operadores de máquina.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas aparte Evania
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires aparte Lucas
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 050/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissão
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovada por 8 X 0.

O Presidente informou que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal e a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitou aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.