Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
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03/09/2024
31ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/09/2024

03/09/2024
31ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/09/2024

Nesta terça-feira (03 de setembro) foi realizada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2024 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente

O Presidente informou que para uma melhor dinâmica dos trabalhos, o Vereador Edinaldo Nunes de Moura solicitou licença para tratar de motivos particulares pelo prazo de 15 dias, na oportunidade foram convocados a 1ª Suplente do MDB Kellen Natana Fontoura Santos e 2° Suplente do MDB Ivanir Santin que na oportunidade se declararam impedidos de assumir o cargo neste momento e foi convocada a 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt e na oportunidade convidou a Senhora Ana Elisa Eidt para tomar lugar no púlpito e informou que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno a mesma já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria que já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarou a leitura do compromisso a seguir e chamou nominalmente a Vereadora para realizar o compromisso:

“Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”

Vereadora 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt de pé "Assim o Prometo".

O Presidente declarou empossada a Vereadora

2) Leitura da Ata nº 030 de 27 de agosto de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.

Após o Presidente passou ao rito da Tribuna do Povo e na oportunidade convidou a senhora Simone Soares Franco Presidente da Associação Pantanense de Proteção e Defesa Animal – APPDA CNPJ: 56.421.918/0001-69 que protocolou ofício e vem a tribuna falar pelo tempo máximo de 10 minutos sobre o tema: Conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal e a necessidade do auxílio dos órgãos públicos e dos moradores na soma de esforços para a continuidade do trabalho realizado pela Associação, também lembrou que deve se ater somente ao assunto determinado, visto que estamos em período eleitoral e qualquer manifestação política, com pedido de votos é proibida durante a fala podendo o Presidente intervir na situação, bem como botons ou outros tipos de adereços de vestuário durante a fala
3) Pequeno Expediente: O Presidente agradeceu a presença e informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos:

• Ofício ADM n° 114/2024 do Executivo Municipal prorrogação de prazo pedidos de informação.
• Convite para Almoço farroupilha da Associação Cultural e religiosa Monte Castelo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2024
095/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação na nova aba do Plantão 24 horas que foi construído com recursos das Emendas Impositivas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente novamente a reiteração do pedido de providência – Lâmpada queimada na iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, situadas no Monte Castelo. Este pedido já foi formalizado anteriormente sob os números 087/24 e 094/24, ambos sem a devida resposta ou ação efetiva. É imprescindível ressaltar que, além dos pedidos formais, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores nos últimos 70 dias, evidenciando a urgência da questão. A falta de iluminação adequada neste ponto tem causado grandes transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança. Infelizmente, a equipe responsável pelo conserto não apresentou qualquer retorno ou justificativa até o presente momento. Para agravar ainda mais a situação, observamos que nos últimos dias, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito, utilizando o caminhão da elétrica, o que gera uma preocupação quanto às prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante desse cenário preocupante, reitera-se a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são fundamentais e devem ser priorizados independentes de cores partidárias.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Encaminhado para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.


GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Ana Elisa Eidt
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de setembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.

Nesta terça-feira (03 de setembro) foi realizada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2024 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente

O Presidente informou que para uma melhor dinâmica dos trabalhos, o Vereador Edinaldo Nunes de Moura solicitou licença para tratar de motivos particulares pelo prazo de 15 dias, na oportunidade foram convocados a 1ª Suplente do MDB Kellen Natana Fontoura Santos e 2° Suplente do MDB Ivanir Santin que na oportunidade se declararam impedidos de assumir o cargo neste momento e foi convocada a 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt e na oportunidade convidou a Senhora Ana Elisa Eidt para tomar lugar no púlpito e informou que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno a mesma já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria que já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarou a leitura do compromisso a seguir e chamou nominalmente a Vereadora para realizar o compromisso:

“Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”

Vereadora 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt de pé "Assim o Prometo".

O Presidente declarou empossada a Vereadora

2) Leitura da Ata nº 030 de 27 de agosto de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0.

Após o Presidente passou ao rito da Tribuna do Povo e na oportunidade convidou a senhora Simone Soares Franco Presidente da Associação Pantanense de Proteção e Defesa Animal – APPDA CNPJ: 56.421.918/0001-69 que protocolou ofício e vem a tribuna falar pelo tempo máximo de 10 minutos sobre o tema: Conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal e a necessidade do auxílio dos órgãos públicos e dos moradores na soma de esforços para a continuidade do trabalho realizado pela Associação, também lembrou que deve se ater somente ao assunto determinado, visto que estamos em período eleitoral e qualquer manifestação política, com pedido de votos é proibida durante a fala podendo o Presidente intervir na situação, bem como botons ou outros tipos de adereços de vestuário durante a fala
3) Pequeno Expediente: O Presidente agradeceu a presença e informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos:

• Ofício ADM n° 114/2024 do Executivo Municipal prorrogação de prazo pedidos de informação.
• Convite para Almoço farroupilha da Associação Cultural e religiosa Monte Castelo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2024
095/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação na nova aba do Plantão 24 horas que foi construído com recursos das Emendas Impositivas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente novamente a reiteração do pedido de providência – Lâmpada queimada na iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, situadas no Monte Castelo. Este pedido já foi formalizado anteriormente sob os números 087/24 e 094/24, ambos sem a devida resposta ou ação efetiva. É imprescindível ressaltar que, além dos pedidos formais, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores nos últimos 70 dias, evidenciando a urgência da questão. A falta de iluminação adequada neste ponto tem causado grandes transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança. Infelizmente, a equipe responsável pelo conserto não apresentou qualquer retorno ou justificativa até o presente momento. Para agravar ainda mais a situação, observamos que nos últimos dias, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito, utilizando o caminhão da elétrica, o que gera uma preocupação quanto às prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante desse cenário preocupante, reitera-se a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são fundamentais e devem ser priorizados independentes de cores partidárias.

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Encaminhado para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.


GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Ana Elisa Eidt
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de setembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
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