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NOTÍCIAS

24/09/2024
34ª Sessão Ordinária de 2024 - 24/09/2024

Nesta terça-feira foi realizada a 34ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania não estava presente com atestado médico
3) Leitura da Ata nº 033 de 17 de setembro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0.
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos:

• Ofício n° 022/2024 do Executivo Municipal encaminhando avaliação de metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 101/2024
101/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizado um mutirão de limpeza e retirada de entulhos na Rua principal da cidade, onde foi realizado o início da revitalização do centro da cidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 102/2024
102/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a limpeza e conserto da rede de esgoto ou encanamento de água na Avenida Machado de Assis mais especificamente entre o Point Burguer e a Turbo veículos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 103/2024
103/2024 – Solicitamos, novamente, ao Executivo Municipal e à respectiva Secretaria a reiteração de mais um pedido de providência referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo. Este pedido já foi formalmente protocolado anteriormente sob os números 087/24, 094/24, 096/24 e 100/2024, todos sem a devida resposta ou ação efetiva. É fundamental destacar que, além dos pedidos formais, que totalizam agora cinco, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores diretamente ao secretário do Interior nos últimos 90 dias, evidenciando a urgência e a gravidade do problema. A falta de iluminação adequada neste ponto tem gerado grandes transtornos à comunidade, aumentando substancialmente a sensação de insegurança entre os moradores. Lamentavelmente, até o presente momento, a equipe responsável pelo conserto não forneceu nenhum retorno ou justificativa. Para agravar ainda mais a situação, notamos que, recentemente, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito municipal, utilizando o caminhão da elétrica, além de um candidato a vereador acompanhando os serviços de elétrica no interior do passo do canto. Isso levanta preocupações sobre as prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante deste cenário alarmante, reiteramos a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são de suma importância e devem ser tratados com a seriedade que merecem, independentemente de questões partidárias.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 104/2024
104/2024 – Solicita ao Executivo Municipal, por meio deste solicitar a atenção da administração municipal para um problema que tem causado sérios transtornos aos moradores da Estrada da Divisa e da Várzea do Capivarita. Conforme relatado por diversos moradores dessa região, a coleta de lixo público não está sendo realizada há 30 dias na Estrada da Divisa e há mais de duas semanas na Várzea do Capivarita. Essa situação tem gerado acúmulo de resíduos, comprometendo a saúde pública e o bem-estar da comunidade, além de prejudicar a estética e a qualidade de vida local. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências para resolver essa questão o mais breve possível, garantindo a regularidade da coleta de lixo e, assim, promovendo a saúde e a dignidade dos moradores. Agradeço antecipadamente pela atenção e espero uma resposta positiva para esta demanda. Seguem fotos em anexo;

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 110/2024
110/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que no transporte coletivo que leva os pacientes para realizar hemodiálise, viaje junto um técnico de enfermagem para auxiliar no que precise dos pacientes, esta reivindicação é de um usuário desse transporte que tem após realizar a hemodiálise dificuldades no caminho até a sua residência.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 111/2024
111/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de desapropriar ou adquirir área para instalação de um novo Distrito Industrial e também que esta área sirva para que seja criado um espaço para abrigar o acampamento farroupilha de Pantano Grande
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

REQUERIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 009/2024
009/2024 – Leonir José de Matos Pires investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer a Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao DNIT encaminhando abaixo assinado dos moradores da Rua Olinto Pereira da Rosa solicitando redutores de velocidade ou quebra-molas na mesma visto que com a duplicação da BR 290 no trecho urbano de Pantano Grande e o asfalto que foi colocado os veículos passam em alta velocidade. Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

PRESIDENTE: LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LUCAS DA SILVA RODRIGUES Nº 028/2024
028/2024 – Ao Executivo Municipal:

1. Solicita que o Poder Executivo encaminhe cópia do Projeto de revitalização do centro da cidade.

O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

Foi realizada a Leitura do Edital n° 004/2024.

O Presidente informou que a Audiência pública referente ao Edital n° 004/2024 é comandada pela Comissão de Orçamento, finanças e tributação com as metas sendo apresentadas pelos integrantes do Poder Executivo.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande