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NOTÍCIAS

15/10/2024
37ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/10/2024

Nesta terça-feira (15 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 036 de 08 de outubro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0,

Passamos ao rito da vinda do Secretário do Interior Gilberto Carvalho
• Leitura do Requerimento n° 008/2024;
• Resposta ao Requerimento n° 008/2024 do Executivo Municipal

Em conformidade com os documentos lidos, O Presidente convidou o Secretário do Interior Gilberto Carvalho para usar a tribuna pelo tempo máximo de 10 minutos com o tema definido referente a iluminação pública do interior, mais especificamente referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo.

Fizeram questionamentos ao Secretário do Interior os seguintes Vereadores: Carlos Augusto, Evania, Thomas, por fim o Presidente Airton usou a palavra e agradeceu a presença do Secretário do Interior.

3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos:
• Documento da Associação Amor aos animais sobre doação de terreno.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 108/2024
108/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o plantio de árvores na Praça da Várzea, visando deixar o local mais confortável e com sombras para quem frequenta o local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 109/2024
109/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma vistoria e após o conserto dos brinquedos que estão danificados na Praça da Várzea.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 110/2024
110/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar um prolongamento da Avenida Machado de Assis, paralelamente a RST 471, do lado esquerdo sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul até o ateliê da calçados Beira-rio, visto que há um fluxo intenso de pedestres e veículos se deslocando até a fábrica e em grande parte da via tem que trafegar na RST 471 e já houve acidentes no local. Também que seja colocada iluminação pública no percurso.

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 115/2024
115/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que no bairro Rio Grandino, coloque areia na quadrinha existente e faça as devidas manutenções no espaço público existente. Assim como concluir a quadra de vôlei que foi iniciada, colocar um material ao redor do playground para as crianças brincarem e manter as roçadas em dia no local. Para que a população possa praticar esportes e usufruir do espaço existente.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 116/2024
116/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGENTE COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UMA REUNIÃO COM PEDIDO DE HORAS MÁQUINAS PARA ARRUMAR AS ESTRADAS DO INTERIOR – INICIANDO PELA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO ATÉ A VÁRZEA, E DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA DIVISA, PELA IMPORTÂNCIA QUE ELAS TEM NO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 117/2024
117/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER PARA A CÂMARA DE VERADORES UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, PARA OS MUNICÍPES QUE POSSUAM DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 118/2024
118/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA COM O DNIT, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR290, COLOCAÇÃO DE REDUTORES NO PERÍMETRO URBANO, E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A BR 290
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 119/2024
119/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que os pais ou responsáveis que precisam usar o transporte público para levar seus filhos às escolas ou creches tenham direito a passe livre ou, pelo menos, uma redução no valor da passagem. Essa medida facilitaria o deslocamento e reduziria os custos para famílias que dependem do transporte público para cumprir essa necessidade diária. Isso também incentivaria o acesso à educação ao reduzir barreiras financeiras e logísticas para que crianças frequentem a escola regularmente. Além disso, um benefício assim poderia ser implementado com base em horários específicos ou critérios de renda, para garantir que as famílias mais necessitadas sejam as mais beneficiadas. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 120/2024
120/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja disponibilizado transporte escolar com monitora para as crianças que frequentam as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), especialmente para a EMEI Sonho de Criança. Esse transporte atenderia às necessidades de pais e responsáveis que não possuem meios de locomoção, facilitando o acesso das crianças à escola e garantindo a segurança no trajeto. Além disso, essa medida seria essencial em dias de chuva, quando o deslocamento se torna ainda mais desafiador, beneficiando famílias e promovendo um acesso mais inclusivo à educação infantil.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 121/2024
121/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus próxima à EMEI Sonho de Criança, visando facilitar o acesso das famílias que utilizam o transporte público para levar e buscar as crianças na escola. Essa parada proporcionaria mais segurança e conforto para os pais e responsáveis, especialmente em dias de condições climáticas adversas.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Lucas, Evania retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Projeto de Lei n° 055/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Psicólogos, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra o Vereador Lucas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

Foi realizada a Leitura do Edital n° 005/2024 sobre Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande