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NOTÍCIAS

22/10/2024
38ª Sessão Ordinária de 2024 - 22/10/2024

Nesta terça-feira (22 de outubro) foi realizada a 38ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 037 de 15 de outubro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0,
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 111/2024
111/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA RECOLHIMENTO DO LIXO, PROCEDA O RECOLHIMENTO DO LIXO NO CAPÃO DA FONTE, NA FRENTE DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, E NA PRAIA DA ANA BENTA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 112/2024
112/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS PARALELAS À BR 471 (MACHADO DE ASSIS), DO ANTIGO DAER ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 113/2024
113/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ENVALETAMENTO E ABERTURA PARA A SAÍDA DE ÁGUAS NAS BAIXADAS, EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADA DA DIVISA, VOLTA DA COBRA E DA PRAIA DA ANA BENTA

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 056/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a ACI – Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande/RS, com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
1 – Leitura do Voto e Parecer da Comissão
2 – Discussão do Projeto –
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande