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NOTÍCIAS

30/10/2024
37ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/10/2024

Nesta terça-feira (29 de outubro) foi realizada a 37ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) O Presidente desta Sessão Leonir José de Matos Pires que o Presidente do ano de 2024 Airton Selmar Schaefer e o Vereador Thomas Raabe Meglin estão em viagem a Brasília / DF.
3) Leitura da Ata nº 038 de 22 de outubro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 6 X 0,
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício SEI n° 269/2024 do TRE/RS.
• Ofício DNIT resposta.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 114/2024
114/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar a limpeza e melhorias na Rua Ipê no Bairro Riograndino.

INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 122/2024
122/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EMPRESTAR, OU DOAR, OU DE CEDER, OU DE FAZER COMODATO, OU MÚTUO, DE UMA MÁQUINA DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CENTRO ESPÍRITA DE PANTANO GRANDE.
DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: Aprovada por 6 X 0.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 029/2024
029/2024 – ao Executivo Municipal sobre Emendas Impositivas de autoria dos Vereadores Carlos Augusto Franco de Freitas e Edinaldo Nunes de Moura no ano de 2024.
Quais Emendas Impositivas foram executadas?
Enviar comprovantes das já executadas.
Caso alguma ainda não tenha sido executada favor informar o porquê ou cronograma de execução.
Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Resolução n° 001/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pantano Grande, nos termos em que especifica – Alterando o Art. 8°.
Baixado para a Comissão de revisão do Regimento interno.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 007/2024 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan subscrita pelos Vereadores Leonir José de Matos Pires e Carlos Augusto Franco de Freitas que Altera o Art. 26 da Lei Orgânica Municipal.
Baixado para a Comissão revisão da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Luizinho Miguel Balen
Vereador Edinaldo Nunes de Moura
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires, passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande