Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
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05/11/2024
40ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/11/2024

05/11/2024
40ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/11/2024

Nesta terça-feira (05 de novembro) foi realizada a 40ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania não estava presente
3) Leitura da Ata nº 039 de 29 de outubro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0,
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSI n° 005/2024.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Padaria Bel Pan que completou em 2024, 35 anos de sua atuação no município de Pantano Grande, sendo a única padaria que produz pão no sistema convencional na cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025.
Encaminhado para análise da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande

Nesta terça-feira (05 de novembro) foi realizada a 40ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereadora Evania não estava presente
3) Leitura da Ata nº 039 de 29 de outubro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0,
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSI n° 005/2024.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Padaria Bel Pan que completou em 2024, 35 anos de sua atuação no município de Pantano Grande, sendo a única padaria que produz pão no sistema convencional na cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025.
Encaminhado para análise da Comissão de Orçamento, finanças e tributação.

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas
Vereador Airton Selmar Schaefer, passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 058/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado até 02 (dois) Visitador do PIM e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0


A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande
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