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NOTÍCIAS

12/11/2024
41ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/11/2024

Nesta terça-feira (12 de novembro) foi realizada a 41ª Sessão Ordinária de 2024 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente desta Sessão que é o Vereador Leonir Pires, Vice-Presidente na impossibilidade médica do Presidente do ano de 2024 Airton Selmar Schaefer.
2) Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo e Zeneide estão em viagem a Brasília / DF.
3) Leitura da Ata nº 040 de 05 de novembro de 2024, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 4 X 0,
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 145 /2024 do Executivo Municipal anexos do Projeto de Lei n° 059/2024.
• Ofício n° 034/2024 da Secretaria de Mineração e Meio Ambiente.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 115/2024
115/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o recolhimento de lixo no Balneário Ana Benta.
Usaram a palavra Vereadores Luizinho, Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 116/2024
116/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de placa indicativa na Estrada da Divisa direcionando o caminho para o Balneário Ana Benta, visto que existia placa antigamente, mas a mesma não está mais no lugar

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 117/2024
117/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e colocação de fresa no Bairro Vila Frantz, principalmente em todas as ruas próximas ao Posto desativado as margens da BR 290.
Usou a palavra Vereador Thomas

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 030/2024
030/2024 – ao Executivo Municipal em relação ao Veículo Kombi Placa IUS 9J75:
a) considerando a resposta do pedido de informação 007/2024, trazida através do Memorando 057/2024 da Secretaria de Saúde e do Ofício 068/2024, solicito a informação se o valor relativo ao ressarcimento da Secretaria de Saúde, já foi devidamente empenhado e pago?
Em caso positivo solicito cópia dos comprovantes de pagamento.
b) se NÂO foi realizado o pagamento, solicito a justificativa?
Justifico o questionamento no fato de a transferência ter sido autorizada em 24 de junho de 2022, conforme ata 003/2022 do Conselho Municipal de saúde, ou seja, dois exercícios e meios atrás, tempo o suficiente, para uma gestão realizar a transferência.
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES SUBSCRITA PELOS VEREADORES THOMAS RAABE MEGLIN E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 004/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa DMF do Brasil ltda CNPJ 13.793.547.0001/33 que está localizada no Distrito da Várzea do Capivarita com nome fantasia Calfix /Fertical calcários e foi fundada em 10/05/2011 e até hoje gera emprego e renda ao nosso interior, estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E ZENEIDE MACHADO N° 006/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, aos seguintes
Revoga a Moção de Reconhecimento n° 001/2024, em virtude de nominata apresentada na seguinte, que foi apresentada em abril deste ano, não condiz com a realidade devido ao lapso temporal, tendo sido trocado vários nomes e o Vereador pode apresentar somente uma Moção ou título de cidadão, por este motivo de inviabilidade apresenta a seguinte Moção de Reconhecimento
Ao Senhor Tiago Rodrigues Dorneles que é um munícipe que presta serviços a comunidade de Pantano Grande e deve ser incentivada a sua atuação na comunidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN SUBSCRITA PELOS VEREADORES LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES N° 007/2024
O Vereador abaixo assinado, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Kidrax Cal e Argamassas que há 25 anos gera emprego e renda ao nosso município, sendo referência em todo o estado e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA N° 008/2024
A Vereadora abaixo assinada, subscrito pelos demais, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Empresa Canelinha mecânica e auto peças em nome do senhor Volnei Fernando Seidel que há muitos anos gera emprego e renda ao nosso município e estando sempre em expansão.
Termos em que,
Pede deferimento.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MOÇÃO DE APOIO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
O Vereador abaixo assinado e os demais subscritos vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 624, que “Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados.
A aprovação deste Projeto de Lei pelo Senado é essencial para a microgeração distribuída de energia solar fotovoltaica com capacidade de até 75 kW AC, visando melhorar as condições sociais e econômicas da população gaúcha. A concessionária RGE tem demonstrado indiferença às necessidades da comunidade, especialmente em relação aos pequenos e médios empresários que instalam sistemas fotovoltaicos. Sua recusa em liberar a implantação dessas usinas compromete o desenvolvimento econômico e social dos municípios do Rio Grande do Sul e limita o acesso à energia limpa e renovável.
Diante desse cenário, é crucial que os representantes políticos da população gaúcha defendam os direitos dos consumidores e promovam um ambiente regulatório que estimule o crescimento da energia solar. Essa ação é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável no Estado, permitindo que a população usufrua dos benefícios de uma energia acessível e ambientalmente responsável.
Assim, encaminhamos a presente Moção de Apoio, para que seja apreciada pelo Plenário da Câmara de Vereadores e após seja enviado ao Senado Federal.
Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção foi encaminhada para a Sessão seguinte para votação.

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 060/2024 de origem do Poder Executivo que Institui nomes de Ruas na cidade de Pantano Grande.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Lucas da Silva Rodrigues
Vereador Leonir José de Matos Pires, passou a Presidência e usou a palavra, retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDINALDO NUNES DE MOURA E EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
A Padaria Bel Pan que completou em 2024, 35 anos de sua atuação no município de Pantano Grande, sendo a única padaria que produz pão no sistema convencional na cidade.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – Discussão da Moção -
2 – Votação da Moção – Aprovada por 4 X 0

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande