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NOTÍCIAS

02/08/2017
Sessão Ordinária de 01 de agosto

Na noite desta terça-feira (01 de agosto) aconteceu a 25ª Sessão Ordinária do ano de 2017.
Na Sessão foram discutidas as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente.
2) Ata nº 024/2017, da Sessão Ordinária de 25 de julho de 2017, aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente:
• Ofício ADM nº 095/2017, resposta ao Pedido de Informação 036/2017;
• Ofício nº 016/2017, da Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande;
• Ofício nº 018/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pantano Grande;
• Ofício ADM nº 096/2017, retirada Projeto de Lei 033/2017.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES
200 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o calçamento da Rua Sotero Hermínio Frantz.
201 - Que o Poder Executivo, tome providências urgentes para realizar o conserto do esgoto, que está entupido, desestruturando o estacionamento lateral da Rua Duque de Caxias, na esquina da Sorveteria do Lucio.
202 - Que o Executivo Municipal tome providências para a realização de patrolamento e encascalhamento do “Beco da CORSAN”.
Vereador autor usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES E LUCAS DA SILVA RODRIGUES
203 - Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a realização de limpeza geral e retirada de entulhos na Rua José Atanagildo de Carvalho, bem como as demais ruas das casas populares e Distrito Industrial do município.
Vereador Leonir Pires e Marcos Gilberto usou a palavra

INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN

042 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA DE VOLUNTARIADO PARA BUSCAR POSSÍVEIS INTERESSADOS PARA A CRIAÇÃO DOS “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS” NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE. AO MESMO TEMPO, SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO UMA EXTENSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO.
A Indicação entrou em discussão, onde usaram a palavra os Vereadores: Luizinho Balen, Enio Paganotto, Lucas Rodrigues, Marcos Gilberto, Claudio Cunha, José Pedro, onde os Vereadores solicitaram para subscrever a mesma, e entrou em votação aprovada por oito a zero.

043 - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE, CONSIDERANDO QUE TRAMITA NESTA CASA PEDIDO DE LICENÇA DE VIAGEM COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS INDÚSTRIAS.
A Indicação entrou em discussão, onde usou a palavra o Vereador Luizinho Balen, e entrou em votação aprovada por oito a zero.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES

038 - Considerando que o Município de Pantano Grande presta serviço à CORSAN, quando essa precisa realizar algum reparo na rede de água e ou esgoto, ou seja, a CORSAN terceiriza o serviço ao Município - ressarcindo-o quando esse realiza a abertura e fechamento de valetas, reconstrução de calçamento.
Que o Executivo Municipal informe de forma detalhada os valores recebidos pelos serviços prestados à CORSAN - contendo: valor recebido pelo serviço, descrição do serviço, conta crédito, local do serviço prestado e data.

BAIXAR PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre os quadros de Cargos e Funções Públicas do Poder Executivo do Município de Pantano Grande, bem como estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
DISCUSSÃO REGIME DE URGÊNCIA: Vereadores não usaram a palavra.
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA: Rejeitado por 5 X 3, onde votaram a favor do Regime de Urgência os Vereadores: Marcos Gilberto, Claudio Cunha, José Pedro.
Foi baixado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Usaram a palavra os Vereadores na ordem a seguir: Marcos Gilberto Machado de Souza; Luizinho Miguel Balen; Enio Paganotto; Zeneide Machado; Leonir de Matos Pires com aparte de Enio; Claudio Machado Cunha com aparte de Enio; e por fim, o Presidente Lucas Rodrigues passou a Presidência ao Vereador Enio Paganotto, usou a palavra, retornando a Presidência após o uso da palavra.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 DE 27 DE JULHO DE 2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal conforme o Ofício ADM nº 094/2017 de autoria do Poder Executivo, recebido no Poder Legislativo em 24/07/2017 que FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO: Usaram a palavra os Vereadores: Luizinho Balen, Marcos Gilberto, José Pedro, Zeneide Machado, Enio Paganotto, Leonir Pires.
VOTAÇÃO: Rejeitado por 5 X 4, onde votaram contra os Vereadores Leonir Pires, Zeneide Machado, Gercei Pires, Enio Paganotto, causando um empate, sendo que o Presidente Lucas da Silva Rodrigues justificou seu voto e votou contrário ao Projeto de Decreto legislativo, sendo que o mesmo foi rejeitado por 5 X 4.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de agosto de 2017 no Auditório da Câmara Municipal.