| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
4ª Sessão Plenária Ordinária do 1º Ano Legislativo
da 8ª Legislatura
ATA Nº 004/2017
07/03/2017
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 003/2017 da Sessão Ordinária do primeiro dia do mês de março de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. De imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondência descrita a seguir: Oficio 010/2017 – Solicitação Auditório Sindicato dos Servidores Públicos; Correspondência Câmara Municipal de Cachoeira do Sul; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência Vereadora Zeneide Machado nº 086 a 088 / 2017, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra; Pedidos de Providência Vereador Leonir Pires nº 089 e 090 / 2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usou a palavra e o Vereador Leonir Pires usou a palavra, com aparte do Vereador Luizinho Balen; Pedido de Providência Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza nº 091 / 2017, o Presidente abriu espaço para a Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra; Pedidos de Providência Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires nº 092 a 095/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra com aparte do Vereador Luizinho Balen. Pedidos de Providência Vereadores Lucas Rodrigues e Leonir Pires nº 096 a 099 e 103/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedidos de Providência Vereador Lucas Rodrigues nº 100 a 102 e 104, 105/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra, aparte Vereador Enio Paganotto. Logo realizou a leitura dos Pedidos de Informação: Pedido de Informação dos Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires nº 015 a 017/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra, com aparte do Vereador Luizinho Balen. Logo realizou a leitura das Indicações: O Presidente informou que Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente: Indicação nº 012/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. Logo realizou a leitura dos Requerimentos: O Presidente informou que conforme o art. 167 § 1º - os Requerimentos serão lidos, discutidas e votadas individualmente: Requerimento nº 001/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, logo após Vereadores Lucas Rodrigues e Enio Paganotto usaram a palavra, o mesmo entrou em discussão e em votação, aprovado por oito votos a zero. De imediato o Presidente passou a formação da Comissão Externa solicitada, onde os indicados foram os seguintes Vereadores: Enio Paganotto, Luizinho Balen, José Pedro, Zeneide Machado, Leonir Pires, solicitando aos mesmos para que se reúnam para a escolha dos membros titulares e suplentes. Requerimento nº 002/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, logo após Vereadores Marcos Gilberto e Enio Paganotto usaram a palavra, o mesmo entrou em discussão e em votação, aprovado por oito votos a zero. Em seguida o Presidente passou a leitura dos Projetos e Veto que baixam para as Comissões, onde os mesmos foram lidos na íntegra: Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, JÁ CADASTRADAS PERANTE A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o mesmo foi baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Saúde e saneamento; Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES, E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NO PLANTÃO MÉDICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e o mesmo foi baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Saúde e saneamento; Veto Total a Emenda Modificativa Aditiva nº 003/2016 do Projeto de Lei nº 067/2016 que Altera o art. 24 da lei nº 083/2006, na forma em que especifica, de autoria do Poder Executivo e o mesmo foi Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Leonir Pires; Luizinho Balen; Zeneide Machado; Claudio aparte Vereador Leonir; Gercei Pires; José Pedro; Marcos Gilberto; Enio aparte Vereador Gercei; Presidente Lucas Rodrigues que passou a Presidência ao Vice-Presidente Enio Paganotto, para fazer o uso da palavra retornando à Presidência logo após o uso da palavra. Após o Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem do Dia informando que não existem matérias para Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
da 8ª Legislatura
ATA Nº 004/2017
07/03/2017
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Auditório Ericson Roberto Raabe, na Câmara Municipal de Pantano Grande, sob a Presidência do Vereador Lucas da Silva Rodrigues do PT, deu-se início à quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, com a presença dos seguintes Vereadores: Lucas da Silva Rodrigues do PT, Presidente do Legislativo; Enio José Paganotto; do PTB, Vice-Presidente; Marcos Gilberto Machado de Souza, do PMDB, 1º Secretário; Gercei Souza Pires, 2º Secretario, do PTB; Cláudio Machado Cunha, do PSDB; José Pedro Nunes Dutra, do PP; Leonir José de Matos Pires, do PTB; Luizinho Miguel Balen, do PDT; Zeneide Machado, do PTB. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e passou diretamente a leitura, discussão e votação da Ata nº 003/2017 da Sessão Ordinária do primeiro dia do mês de março de dois mil e dezessete, onde a mesma foi lida, após posta em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. De imediato passou a palavra ao 1º Secretário, Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, que deixou a disposição matérias vencidas, periódicos, convites para eventos, e fez à leitura do material recebido, correspondência descrita a seguir: Oficio 010/2017 – Solicitação Auditório Sindicato dos Servidores Públicos; Correspondência Câmara Municipal de Cachoeira do Sul; após iniciou a leitura dos Pedidos de Providência: Pedidos de Providência Vereadora Zeneide Machado nº 086 a 088 / 2017, o Presidente abriu espaço para a Vereadora autora usar a palavra e a Vereadora Zeneide Machado usou a palavra; Pedidos de Providência Vereador Leonir Pires nº 089 e 090 / 2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usou a palavra e o Vereador Leonir Pires usou a palavra, com aparte do Vereador Luizinho Balen; Pedido de Providência Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza nº 091 / 2017, o Presidente abriu espaço para a Vereador autor usar a palavra e o Vereador Marcos Gilberto usou a palavra; Pedidos de Providência Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires nº 092 a 095/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra com aparte do Vereador Luizinho Balen. Pedidos de Providência Vereadores Lucas Rodrigues e Leonir Pires nº 096 a 099 e 103/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra; Pedidos de Providência Vereador Lucas Rodrigues nº 100 a 102 e 104, 105/2017, o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Lucas Rodrigues usou a palavra, aparte Vereador Enio Paganotto. Logo realizou a leitura dos Pedidos de Informação: Pedido de Informação dos Vereadores Enio Paganotto e Gercei Pires nº 015 a 017/2017, o Presidente abriu espaço para os Vereadores autores usarem a palavra e o Vereador Enio Paganotto usou a palavra, com aparte do Vereador Luizinho Balen. Logo realizou a leitura das Indicações: O Presidente informou que Conforme o art. 164 § 2º - as indicações serão lidas, discutidas e votadas individualmente: Indicação nº 012/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, entrou em discussão e em votação foi aprovada por oito votos a zero. Logo realizou a leitura dos Requerimentos: O Presidente informou que conforme o art. 167 § 1º - os Requerimentos serão lidos, discutidas e votadas individualmente: Requerimento nº 001/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, logo após Vereadores Lucas Rodrigues e Enio Paganotto usaram a palavra, o mesmo entrou em discussão e em votação, aprovado por oito votos a zero. De imediato o Presidente passou a formação da Comissão Externa solicitada, onde os indicados foram os seguintes Vereadores: Enio Paganotto, Luizinho Balen, José Pedro, Zeneide Machado, Leonir Pires, solicitando aos mesmos para que se reúnam para a escolha dos membros titulares e suplentes. Requerimento nº 002/2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen, onde a mesma foi lida e o Presidente abriu espaço para o Vereador autor usar a palavra e o Vereador Luizinho Balen usou a palavra, logo após Vereadores Marcos Gilberto e Enio Paganotto usaram a palavra, o mesmo entrou em discussão e em votação, aprovado por oito votos a zero. Em seguida o Presidente passou a leitura dos Projetos e Veto que baixam para as Comissões, onde os mesmos foram lidos na íntegra: Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, JÁ CADASTRADAS PERANTE A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o mesmo foi baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Saúde e saneamento; Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Poder Legislativo – Vereador Luizinho Miguel Balen que ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES, E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL, NO PLANTÃO MÉDICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e o mesmo foi baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, finanças e tributação e Saúde e saneamento; Veto Total a Emenda Modificativa Aditiva nº 003/2016 do Projeto de Lei nº 067/2016 que Altera o art. 24 da lei nº 083/2006, na forma em que especifica, de autoria do Poder Executivo e o mesmo foi Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Logo o Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, e usaram a palavra os seguintes Vereadores na ordem descrita a seguir: Leonir Pires; Luizinho Balen; Zeneide Machado; Claudio aparte Vereador Leonir; Gercei Pires; José Pedro; Marcos Gilberto; Enio aparte Vereador Gercei; Presidente Lucas Rodrigues que passou a Presidência ao Vice-Presidente Enio Paganotto, para fazer o uso da palavra retornando à Presidência logo após o uso da palavra. Após o Grande Expediente, o Presidente deu início a Ordem do Dia informando que não existem matérias para Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, e para fins de registro, foi lavrada a seguinte ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes. Estado do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Pantano Grande, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.
Lucas da Silva Rodrigues
Presidente – Vereador do PT
Enio José Paganotto
Vice-Presidente –Vereador do PTB
Marcos Gilberto Machado de Souza
1º Secretário-Vereador do PMDB
Gercei Souza Pires
2º Secretário - Vereador do PTB
Cláudio Machado Cunha
Vereador do PSDB
José Pedro Nunes Dutra
Vereador do PP
Leonir José de Matos Pires
Vereador do PTB
Luizinho Miguel Balen
Vereador do PDT
Zeneide Machado
Vereadora do PTB
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| Projeto de Lei nº 002/2017 | AUTORES: Luizinho Miguel Balen |
| Projeto de Lei nº 003/2017 | AUTORES: Luizinho Miguel Balen |
| Projeto de Lei nº 002/2017 AUTORES: Luizinho Miguel Balen |
| Projeto de Lei nº 003/2017 AUTORES: Luizinho Miguel Balen |
| VEREADORES PRESENTES | ||
|
