| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta está 41ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 07 de novembro de 2023
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes informa que os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura e Zeneide Machado estão em viagem a serviço para Brasília / DF e esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 040 de 31 de outubro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 151/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 032/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 118/2023
118/2023 – Reiterando os pedidos anteriores desta vereadora no mesmo sentido, solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o aumento do valor pago aos servidores municipais referente ao vale transporte. Tal pedido se faz necessário, visto que os valores estão defasados, sendo que aparentemente a situação financeira permite o merecido aumento, pois aumentado os valores das diárias recentemente.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 207/2023
207/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que através da Secretaria do Meio Ambiente para fazer estudo em todos os pontos públicos do município que necessitem e possam ser plantadas mudas de árvores de sombra e realizem em parceria com outras secretarias se necessário este plantio, para que em um futuro breve tenhamos sombra a vontade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
208/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que realizar patrolamento, roçada e limpeza das ruas do Bairro Riograndino.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
209/2023 – Em reforço a Indicações realizadas anteriormente solicito que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Maria Marques Aires / margens BR 290 próximo ao Hotel Cidade Nova, visto que deve ser realizado patrolamento, encascalhamento ou colocação de fresa / asfalto porque o local é a porta de entrada da cidade para ônibus que se deslocam até a Rodoviária.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 210/2023
210/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que estude de concessão de um Vale Feira aos servidores municipais, que deverá ser utilizado na aquisição de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Feira do Produtor Rural, da agricultura familiar, dos produtores da agroindústria rural de pequeno porte, todos cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pantano Grande/RS Assim considerando a relevância da presente indicação, tenha a plena convicção da sensibilidade da gestão com o pleiteado e solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 079/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS E INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 080/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNCÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 082/2023 de origem do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município Pantano Grande para o exercício financeiro de 2024”.
Presidente: De acordo com o Art. 179 do Regimento Interno distribuo o mesmo para Parecer de Admissibilidade e após o Parecer encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 083/2023 de origem do Poder Executivo que Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023, excepcionalmente às 18h30 min na Câmara Municipal de Pantano Grande e após teremos nossa Sessão Solene de homenagens às 19h30 min na sede do Sindicato dos servidores Municipais.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes informa que os Vereadores Carlos Augusto, Edinaldo de Moura e Zeneide Machado estão em viagem a serviço para Brasília / DF e esta Sessão está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 040 de 31 de outubro de 2023, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario Airton Selmar Schaefer para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as matérias recebidas.
• Ofício ADM n° 151/2023 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 032/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN N° 118/2023
118/2023 – Reiterando os pedidos anteriores desta vereadora no mesmo sentido, solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que providencie o aumento do valor pago aos servidores municipais referente ao vale transporte. Tal pedido se faz necessário, visto que os valores estão defasados, sendo que aparentemente a situação financeira permite o merecido aumento, pois aumentado os valores das diárias recentemente.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN 207/2023
207/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que através da Secretaria do Meio Ambiente para fazer estudo em todos os pontos públicos do município que necessitem e possam ser plantadas mudas de árvores de sombra e realizem em parceria com outras secretarias se necessário este plantio, para que em um futuro breve tenhamos sombra a vontade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
208/2023 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que realizar patrolamento, roçada e limpeza das ruas do Bairro Riograndino.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN 208/2023
209/2023 – Em reforço a Indicações realizadas anteriormente solicito que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar melhorias na Rua Maria Marques Aires / margens BR 290 próximo ao Hotel Cidade Nova, visto que deve ser realizado patrolamento, encascalhamento ou colocação de fresa / asfalto porque o local é a porta de entrada da cidade para ônibus que se deslocam até a Rodoviária.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN 210/2023
210/2023 – Solicita ao Executivo Municipal que estude de concessão de um Vale Feira aos servidores municipais, que deverá ser utilizado na aquisição de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Feira do Produtor Rural, da agricultura familiar, dos produtores da agroindústria rural de pequeno porte, todos cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pantano Grande/RS Assim considerando a relevância da presente indicação, tenha a plena convicção da sensibilidade da gestão com o pleiteado e solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei nº 079/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS E INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, QUANDO DA REALIZAÇÃO EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 080/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNCÍPIO DE PANTANO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 082/2023 de origem do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município Pantano Grande para o exercício financeiro de 2024”.
Presidente: De acordo com o Art. 179 do Regimento Interno distribuo o mesmo para Parecer de Admissibilidade e após o Parecer encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 083/2023 de origem do Poder Executivo que Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) e dá outras providências
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei nº 084/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº 093 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Pantano Grande, na forma que se especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores por ordem de sorteio:
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9 Thomas Raabe Meglin – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de novembro de 2023, excepcionalmente às 18h30 min na Câmara Municipal de Pantano Grande e após teremos nossa Sessão Solene de homenagens às 19h30 min na sede do Sindicato dos servidores Municipais.
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