| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 2ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 06 de fevereiro de 2024. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 001 de 01 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Vereadores Carlos Augusto e Evania sobre liderança de bancada Progressistas.
• Ofício n° 001/2024 da Serraria Reis em resposta ao Requerimento n° 003/2024.
• Ofício ADM n° 014/2024 do Poder Executivo para desarquivamento do Projeto de Lei n° 093/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 013/2024
013/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que Providencie a Limpeza de sarjetas, Bocas de Lobo e o encaminhamento devido das águas em dias de chuvas da rua Don Joao Vl (Vila Valderi), que vem da estrada principal que dá acesso ao Guabeju dificultando a locomoção dos moradores. Segue Fotos em Anexo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 014/2024
014/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar visita na empresa Andrei calçados e veja se cumpre todas as normas técnicas e trabalhistas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 015/2024
015/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS da Avenida Machado de Assis do início da Rua até a Corsan dos dois lados da rua, somando a totalidade de 22 ENTULHOS NA AVENIDA. A Avenida Machado de Assis conta com vários comércios e pousadas além de grande trafegabilidade na BR 471 de veículos de outras cidades, e esse aspecto de cidade suja com certeza causa uma má impressão da nossa cidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 016/2024
016/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS da rua Olavo Bilac e Antônio Trevisan. Posto isso, e considerando a importância e a necessidade do pedido, visto a importância de uma cidade limpa e organizada, solicito a aprovação dos colegas vereadores do presente pedido de providência. Seguem Fotos em Anexo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 017/2024
017/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que em REFORÇO ao mesmo pedido não atendido 076/2023 do mês de Agosto faça a manutenção da rua ao lado da casa do secretário municipal de transito nas proximidades da entrada da garagem da dona Elizete, que cedeu os paralelepípedos dificultando a entrada de veículos na propriedade. Isto se faz necessário devido a este problema na rua a mais de ano.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 018/2024
018/2024 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a doação de carrinhos para os catadores de lixo do município bem como demais incentivos que necessitem.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 001/2024
001/2024 – Ao Executivo Municipal em relação ao ACIDENTE com Caminhão da Prefeitura Municipal e uma PIPA DE ÁGUA na localidade dos Pedregais.
1. Solicita cópia da Planilha do Veículo do corrente mês do Acidente;
2. Quem era o motorista do veículo e ou cópia da CNH;
3. Houve abertura de PAD?
4. Solicita Cópia da ocorrência Policial;
5. Porque até hoje não foi recolhido os restos da Pipa que é um bem público mesmo quebrada as margens da RST 471, até mesmo para um descarte devido?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Presidente – Como o Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica foi desarquivado pelo Executivo volta a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação o referido Projeto
1º Secretario – Projeto de Lei n° 003/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022 E LEI 1.063 DE 01/03/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Resolução n° 002/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva Rodrigues, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que Altera o §2° do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande.
Presidente: Baixo para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
PRESIDENTE: Como o Projeto de Resolução foi protocolado passamos a formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno:
• Solicito que o PTB indique dois membros:
• PT:
• PDT:
• Progressistas:
PRESIDENTE: A Comissão de Revisão do Regimento Interno ficou formada da seguinte forma:
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do IBAMA, em Repúdio à Suspensão de Licença para o Manejo de Javalis, e a adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autorizações na modalidade de caça. bem como neste período de transição, manter vigente as autorizações na modalidade de caça já emitidos e as guias de trânsito dos controladores, para que não haja descontinuidade das ações e na medida da adequação dos sistemas eletrônicos a esta legislação, retome a normalidade das emissões destes documentos, até que venha novo sistema apto para emitir novas autorizações
PRESIDENTE: DISCUSSÃO DA MOÇÃO: ___________
PRESIDENTE: VOTAÇÃO DA MOÇÃO: _____________
PRESIDENTE: Gostaria de colocar em discussão e votação, considerando o feriado de Carnaval que cairá na terça-feira, a possibilidade de nossa Sessão da semana que vem ser na quinta-feira dia 15 de fevereiro às 19 horas, alguém discorda dessa data? Em caso de a Sessão ser na quinta-feira dia 15, a pauta será encerrada na quarta-feira dia 14/02 às 16 horas.
PRESIDENTE: Gostaria de informar que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia _________ de fevereiro de 2024, após o Carnaval.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 001 de 01 de fevereiro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício Vereadores Carlos Augusto e Evania sobre liderança de bancada Progressistas.
• Ofício n° 001/2024 da Serraria Reis em resposta ao Requerimento n° 003/2024.
• Ofício ADM n° 014/2024 do Poder Executivo para desarquivamento do Projeto de Lei n° 093/2023.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 013/2024
013/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que Providencie a Limpeza de sarjetas, Bocas de Lobo e o encaminhamento devido das águas em dias de chuvas da rua Don Joao Vl (Vila Valderi), que vem da estrada principal que dá acesso ao Guabeju dificultando a locomoção dos moradores. Segue Fotos em Anexo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 014/2024
014/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar visita na empresa Andrei calçados e veja se cumpre todas as normas técnicas e trabalhistas.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 015/2024
015/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS da Avenida Machado de Assis do início da Rua até a Corsan dos dois lados da rua, somando a totalidade de 22 ENTULHOS NA AVENIDA. A Avenida Machado de Assis conta com vários comércios e pousadas além de grande trafegabilidade na BR 471 de veículos de outras cidades, e esse aspecto de cidade suja com certeza causa uma má impressão da nossa cidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 016/2024
016/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria competente a retirada de GALHOS DE PODAS, GRAMAS E DESCARTES DE MOVEIS E ESTOFADOS da rua Olavo Bilac e Antônio Trevisan. Posto isso, e considerando a importância e a necessidade do pedido, visto a importância de uma cidade limpa e organizada, solicito a aprovação dos colegas vereadores do presente pedido de providência. Seguem Fotos em Anexo.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 017/2024
017/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente que em REFORÇO ao mesmo pedido não atendido 076/2023 do mês de Agosto faça a manutenção da rua ao lado da casa do secretário municipal de transito nas proximidades da entrada da garagem da dona Elizete, que cedeu os paralelepípedos dificultando a entrada de veículos na propriedade. Isto se faz necessário devido a este problema na rua a mais de ano.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 018/2024
018/2024 – Que o Executivo Municipal tome providência para realizar a doação de carrinhos para os catadores de lixo do município bem como demais incentivos que necessitem.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 001/2024
001/2024 – Ao Executivo Municipal em relação ao ACIDENTE com Caminhão da Prefeitura Municipal e uma PIPA DE ÁGUA na localidade dos Pedregais.
1. Solicita cópia da Planilha do Veículo do corrente mês do Acidente;
2. Quem era o motorista do veículo e ou cópia da CNH;
3. Houve abertura de PAD?
4. Solicita Cópia da ocorrência Policial;
5. Porque até hoje não foi recolhido os restos da Pipa que é um bem público mesmo quebrada as margens da RST 471, até mesmo para um descarte devido?
Por fim, lembro os termos do artigo 15, § 1º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 202, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pantano Grande, o não atendimento do pedido no prazo legal e ainda a prestação de informações falsas sujeitará o Prefeito a processo de responsabilização político-administrativa.
Assim, solicito que após lido em plenário o presente pedido de informação seja encaminhado ao executivo nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa.
PRESIDENTE: Pedido encaminhado ao Executivo
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Presidente – Como o Projeto de Lei nº 093/2023 de origem do Poder Executivo que Altera a lei municipal n° 196/2008 na forma em que especifica foi desarquivado pelo Executivo volta a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação o referido Projeto
1º Secretario – Projeto de Lei n° 003/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022 E LEI 1.063 DE 01/03/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 004/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2024 e Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Resolução n° 002/2024 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereadores Lucas da Silva Rodrigues, Carlos Augusto Franco de Freitas, Leonir José de Matos Pires que Altera o §2° do Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pantano Grande.
Presidente: Baixo para a Comissão de Revisão do Regimento Interno.
PRESIDENTE: Como o Projeto de Resolução foi protocolado passamos a formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno:
• Solicito que o PTB indique dois membros:
• PT:
• PDT:
• Progressistas:
PRESIDENTE: A Comissão de Revisão do Regimento Interno ficou formada da seguinte forma:
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO
1ª SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENEIDE MACHADO SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E EDINALDO NUNES DE MOURA
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio ao Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do IBAMA, em Repúdio à Suspensão de Licença para o Manejo de Javalis, e a adequação necessária ao Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, para restabelecer as autorizações na modalidade de caça. bem como neste período de transição, manter vigente as autorizações na modalidade de caça já emitidos e as guias de trânsito dos controladores, para que não haja descontinuidade das ações e na medida da adequação dos sistemas eletrônicos a esta legislação, retome a normalidade das emissões destes documentos, até que venha novo sistema apto para emitir novas autorizações
PRESIDENTE: DISCUSSÃO DA MOÇÃO: ___________
PRESIDENTE: VOTAÇÃO DA MOÇÃO: _____________
PRESIDENTE: Gostaria de colocar em discussão e votação, considerando o feriado de Carnaval que cairá na terça-feira, a possibilidade de nossa Sessão da semana que vem ser na quinta-feira dia 15 de fevereiro às 19 horas, alguém discorda dessa data? Em caso de a Sessão ser na quinta-feira dia 15, a pauta será encerrada na quarta-feira dia 14/02 às 16 horas.
PRESIDENTE: Gostaria de informar que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 12 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 22 de fevereiro para indicar sua homenageada.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2023, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia _________ de fevereiro de 2024, após o Carnaval.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
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