| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Salão Comunitário Monte Castelo | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 25ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 23 de julho de 2024, sessão realizada na localidade do Monte Castelo.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 024 de 16 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 094/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2024
• Ofício ADM nº 095/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2024
• Ofício ADM nº 096/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 013/2024
• Ofício ADM nº 097/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 012 A /2024
• Ofício ADM nº 098/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2024
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 080/2024
080/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizado o patrolamento nas Ruas do Distrito Industrial em Pantano Grande.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 081/2024
081/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a desobstrução e limpezas nas bocas de lobo na Rua Castro Alves na Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 082/2024
082/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Getúlio Vargas no trecho que não possui calçamento.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 083/2024
083/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO referente a solicitação 059/2024 e 067/2024 não atendidas, de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a realização do patrolamento das estradas internas da Aroeiras, que percorrem o trecho que vai do Branquilho até o final da referida rota. Destacamos a importância dessa providência para a melhoria da infraestrutura viária local e para garantir a segurança e comodidade dos residentes que utilizam esse trajeto diariamente. Ressaltamos a relevância da pronta ação do Executivo Municipal e da secretaria do Interior na execução desse serviço, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento urbano de forma eficaz e adequada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 084/2024
084/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, em atenção à solicitação 065/2024, a qual NÂO foi atendida, sejam tomadas as devidas providências para a realização do patrolamento e encascalhamento na estrada do Corredor dos Brum, especialmente na parte baixa da via. Ademais, é necessário realizar o conserto do bueiro do Romalino, que acarretou o estreitamento da estrada. Essas intervenções se tornam imprescindíveis devido à deterioração da parte baixa da via que liga a Divisa ao Balneário, prejudicando os moradores que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta sobre as medidas que serão adotadas. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 085/2024
085/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a manutenção urgente de reparo em uma fresta aberta em uma galeria de canos, localizada entre a calçada de pedestres e a rua Castro Alves, na Vila Nova. Essa situação é preocupante, especialmente considerando que, recentemente, um veículo oficial da prefeitura caiu neste buraco, demonstrando os riscos que essa condição representa para os motoristas e pedestres. Diante disso, pedimos a adoção de medidas imediatas para o conserto dessa galeria, a fim de evitar novos acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pela área. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta rápida sobre as providências que serão tomadas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086/2024
086/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua José do Patrocínio na Vila Nova seja instalado um redutor de velocidade em frente a pracinha da Vila Nova no qual os veículos passam em alta velocidade naquela via.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2024
087/2024 – “Em reforço à indicações anteriores, que o Executivo Municipal faça um mutirão "tapa buracos", na estrada da divisa e volta da cobra, com a colação de cascalho nos pontos críticos e se possível o patrolamento”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 088/2024
088/2024 – “Em reforço a indicações anteriores, que o Executivo Municipal faça um mutirão "tapa buracos", na estrada da várzea/passo do canto/venda velha, com a colação de cascalho nos pontos críticos e se possível, o patrolamento”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 089/2024
089/2024 – Que o Executivo Municipal e também o Legislativo encaminhem correspondência entrando em contato com o DAER para que a restauração da RST 471 no trecho entre Pantano Grande – Encruzilhada do Sul que está prevista para acontecer em seguida seja estendido também para os trechos da rodovia que atravessam o distrito de Monte Castelo, visto que os trechos dentro dessas localidades estão intrafegáveis.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2024
090/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar a entrada do clube de mães do Monte Castelo na qual seja colocado material ( terra ) e nivelamento, para que as integrantes tenham melhor acesso tanto de carro como a pé.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 091/2024
091/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que no corredor da taboa, sejam feitas manutenções na estrada até o final, uma melhora no acesso as propriedades do final do corredor, para assim facilitar seu acesso e escoamento das produções.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 092/2024
092/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça com área de lazer, quadra de areia, brinquedos para as crianças e wifi na localidade de Aroeiras.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 093/2024
093/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça com área de lazer, quadra de areia, brinquedos para as crianças e wifi na localidade do Monte Castelo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 094/2024
094/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de iluminação pública na rede nova de energia elétrica que foi instalado postes novos na Avenida das Indústrias sendo que no sentido Centro – Unical seria o lado esquerdo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2024
095/2024 – Solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria do Interior, em complemento aos pedidos 057/2023, 153/2023 e 180/2023, os quais ainda NÂO foram atendidos, que realizem a pintura da parada de ônibus construída em frente ao Posto de Gasolina. A parada se encontra em estado de abandono, o que causa desconforto à comunidade, especialmente por ser a única nesta situação. Diante do exposto, e considerando a importância e a necessidade deste pedido, solicito a aprovação dos demais colegas vereadores para a presente indicação
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 024/2024
024/2024 – ao Executivo Municipal sobre o pagamento de horas extras.
Favor enviar relatório de valores pagos em horas extras nos anos de 2022, 2023 e 2024, discriminando mensalmente os valores e por secretaria.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 025/2024
025/2024 – ao Executivo Municipal sobre o pagamento de combustíveis.
Favor enviar relatório de valores pagos com combustíveis nos anos de 2022, 2023 e 2024, discriminando mensalmente os valores e por secretaria.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Fabiano de Avila Napar
Gilberto da Silva Carvalho
Leonir José de Matos Pires
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 046/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 047/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 048/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de serviços gerais, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator substituto Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 049/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator substituto Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 002/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao estabelecimento Ana Cabelereira localizado na Vila Nova, no qual está há cerca de 31 anos atendendo a comunidade prestando um serviço de extrema relevância, visto que atende até em domicílio.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de julho de 2024 na Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE: Saúda a todos os presentes, informa que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 024 de 16 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM nº 094/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 014/2024
• Ofício ADM nº 095/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 015/2024
• Ofício ADM nº 096/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 013/2024
• Ofício ADM nº 097/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 012 A /2024
• Ofício ADM nº 098/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação nº 018/2024
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 080/2024
080/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizado o patrolamento nas Ruas do Distrito Industrial em Pantano Grande.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 081/2024
081/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que seja realizada a desobstrução e limpezas nas bocas de lobo na Rua Castro Alves na Vila Nova.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 082/2024
082/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua Getúlio Vargas no trecho que não possui calçamento.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 083/2024
083/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que em REFORÇO referente a solicitação 059/2024 e 067/2024 não atendidas, de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a realização do patrolamento das estradas internas da Aroeiras, que percorrem o trecho que vai do Branquilho até o final da referida rota. Destacamos a importância dessa providência para a melhoria da infraestrutura viária local e para garantir a segurança e comodidade dos residentes que utilizam esse trajeto diariamente. Ressaltamos a relevância da pronta ação do Executivo Municipal e da secretaria do Interior na execução desse serviço, visando atender às necessidades da comunidade e promover o desenvolvimento urbano de forma eficaz e adequada.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 084/2024
084/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, em atenção à solicitação 065/2024, a qual NÂO foi atendida, sejam tomadas as devidas providências para a realização do patrolamento e encascalhamento na estrada do Corredor dos Brum, especialmente na parte baixa da via. Ademais, é necessário realizar o conserto do bueiro do Romalino, que acarretou o estreitamento da estrada. Essas intervenções se tornam imprescindíveis devido à deterioração da parte baixa da via que liga a Divisa ao Balneário, prejudicando os moradores que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta sobre as medidas que serão adotadas. Seguem Fotos em Anexo:
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 085/2024
085/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente de formalmente solicitar a atenção e providências necessárias para a manutenção urgente de reparo em uma fresta aberta em uma galeria de canos, localizada entre a calçada de pedestres e a rua Castro Alves, na Vila Nova. Essa situação é preocupante, especialmente considerando que, recentemente, um veículo oficial da prefeitura caiu neste buraco, demonstrando os riscos que essa condição representa para os motoristas e pedestres. Diante disso, pedimos a adoção de medidas imediatas para o conserto dessa galeria, a fim de evitar novos acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pela área. Agradecemos a atenção e aguardamos uma resposta rápida sobre as providências que serão tomadas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 086/2024
086/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que na Rua José do Patrocínio na Vila Nova seja instalado um redutor de velocidade em frente a pracinha da Vila Nova no qual os veículos passam em alta velocidade naquela via.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 087/2024
087/2024 – “Em reforço à indicações anteriores, que o Executivo Municipal faça um mutirão "tapa buracos", na estrada da divisa e volta da cobra, com a colação de cascalho nos pontos críticos e se possível o patrolamento”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 088/2024
088/2024 – “Em reforço a indicações anteriores, que o Executivo Municipal faça um mutirão "tapa buracos", na estrada da várzea/passo do canto/venda velha, com a colação de cascalho nos pontos críticos e se possível, o patrolamento”.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 089/2024
089/2024 – Que o Executivo Municipal e também o Legislativo encaminhem correspondência entrando em contato com o DAER para que a restauração da RST 471 no trecho entre Pantano Grande – Encruzilhada do Sul que está prevista para acontecer em seguida seja estendido também para os trechos da rodovia que atravessam o distrito de Monte Castelo, visto que os trechos dentro dessas localidades estão intrafegáveis.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 090/2024
090/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar a entrada do clube de mães do Monte Castelo na qual seja colocado material ( terra ) e nivelamento, para que as integrantes tenham melhor acesso tanto de carro como a pé.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 091/2024
091/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que no corredor da taboa, sejam feitas manutenções na estrada até o final, uma melhora no acesso as propriedades do final do corredor, para assim facilitar seu acesso e escoamento das produções.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 092/2024
092/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça com área de lazer, quadra de areia, brinquedos para as crianças e wifi na localidade de Aroeiras.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 093/2024
093/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma praça com área de lazer, quadra de areia, brinquedos para as crianças e wifi na localidade do Monte Castelo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 094/2024
094/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a colocação de iluminação pública na rede nova de energia elétrica que foi instalado postes novos na Avenida das Indústrias sendo que no sentido Centro – Unical seria o lado esquerdo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 095/2024
095/2024 – Solicito ao Executivo Municipal e à Secretaria do Interior, em complemento aos pedidos 057/2023, 153/2023 e 180/2023, os quais ainda NÂO foram atendidos, que realizem a pintura da parada de ônibus construída em frente ao Posto de Gasolina. A parada se encontra em estado de abandono, o que causa desconforto à comunidade, especialmente por ser a única nesta situação. Diante do exposto, e considerando a importância e a necessidade deste pedido, solicito a aprovação dos demais colegas vereadores para a presente indicação
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 024/2024
024/2024 – ao Executivo Municipal sobre o pagamento de horas extras.
Favor enviar relatório de valores pagos em horas extras nos anos de 2022, 2023 e 2024, discriminando mensalmente os valores e por secretaria.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR FABIANO DE AVILA NAPAR Nº 025/2024
025/2024 – ao Executivo Municipal sobre o pagamento de combustíveis.
Favor enviar relatório de valores pagos com combustíveis nos anos de 2022, 2023 e 2024, discriminando mensalmente os valores e por secretaria.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Fabiano de Avila Napar
Gilberto da Silva Carvalho
Leonir José de Matos Pires
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 046/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 047/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Carlos Augusto Franco de Freitas
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 048/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, de até 04 (quatro) Auxiliares de serviços gerais, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator substituto Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei 049/2024 de origem do Poder Executivo que Inclui ações na Lei 1.111/2023 e abre crédito orçamentário especial na Lei 1.129/2023.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator substituto Luizinho Miguel Balen favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Suplente: Zeneide Machado.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Luizinho Miguel Balen.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA SUBSCRITA PELOS VEREADORES CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS E LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 002/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresenta para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Reconhecimento:
Ao estabelecimento Ana Cabelereira localizado na Vila Nova, no qual está há cerca de 31 anos atendendo a comunidade prestando um serviço de extrema relevância, visto que atende até em domicílio.
Termos em que,
Pede deferimento.
1 – PRESIDENTE: Discussão da Moção
2 – PRESIDENTE: Votação da Moção – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de julho de 2024 na Câmara Municipal.
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