| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 27ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 06 de agosto de 2024, informo que o Presidente desta Sessão será o Vereador Leonir – Vice-Presidente do ano de 2024 em virtude de viagem a Brasília do Presidente Airton Selmar Schaefer, também o Vereador Thomas Raabe Meglin está em viagem a Brasília.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 23 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 102/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 024/2024.
• Ofício ADM n° 103/2024 do Executivo Municipal correção de número de pedido de informação para 025/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 088/2024
088/2024 – Solicitamos, de maneira formal, a atenção e as providências necessárias para a manutenção da rede de esgoto na Rua Piratini, situada na Vila Valderi. É de extrema importância que a infraestrutura de saneamento básico esteja em perfeitas condições, a fim de garantir a saúde e a qualidade de vida dos residentes dessa Vila. Ressaltamos que este não é o primeiro caso de entupimento na rede de esgoto nesta localidade; o problema já foi identificado anteriormente na Rua Tito Livio Zambecai, onde a situação continua sem solução, o que evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para resolver o problema de forma definitiva. Problemas recorrentes na rede de esgoto podem acarretar sérias consequências para a comunidade, incluindo riscos sanitários e ambientais. Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada a esta solicitação e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente,
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 027/2024
027/2024 – ao Executivo Municipal e RPPS:
Como o servidor Oficial Previdenciário Diego Bierhals estava em um evento em Foz do Iguaçu no Estado do Paraná dia 22 de novembro de 2023 e na mesma data o mesmo estava em outro curso em Bento Gonçalves/RS, solicito cópia das diárias e comprovantes de transporte do mesmo e quem autorizou o mesmo ir neste eventos.
Referente ao Pedido de Informação 012/2024, as respostas não responderam a quantidade de horas extras feitas pelo servidor Diego Bierhals reforço o pedido de horas feitas no período de 1 ano até a presente data.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio a Medida Provisória n° 1.246 de 18 de julho de 2024 que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para fins que especifica.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPUDIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 005/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio ao Governo Federal pela falta de apoio aos Agricultores do Rio Grande do Sul.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Luizinho Miguel Balen
Mateus Silveira da Luz
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: A nossa próxima Sessão Ordinária do dia 13/08/2024 será realizada no Bairro Vila Nova no Centro Comunitário as 19 horas.
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal
PRESIDENTE: Também a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitando aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de agosto de 2024 no Centro Comunitário no Bairro Vila Nova.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 025 de 23 de julho de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 102/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 024/2024.
• Ofício ADM n° 103/2024 do Executivo Municipal correção de número de pedido de informação para 025/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 088/2024
088/2024 – Solicitamos, de maneira formal, a atenção e as providências necessárias para a manutenção da rede de esgoto na Rua Piratini, situada na Vila Valderi. É de extrema importância que a infraestrutura de saneamento básico esteja em perfeitas condições, a fim de garantir a saúde e a qualidade de vida dos residentes dessa Vila. Ressaltamos que este não é o primeiro caso de entupimento na rede de esgoto nesta localidade; o problema já foi identificado anteriormente na Rua Tito Livio Zambecai, onde a situação continua sem solução, o que evidencia a necessidade urgente de ações efetivas para resolver o problema de forma definitiva. Problemas recorrentes na rede de esgoto podem acarretar sérias consequências para a comunidade, incluindo riscos sanitários e ambientais. Agradecemos antecipadamente pela atenção dedicada a esta solicitação e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente,
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR EDINALDO NUNES DE MOURA Nº 027/2024
027/2024 – ao Executivo Municipal e RPPS:
Como o servidor Oficial Previdenciário Diego Bierhals estava em um evento em Foz do Iguaçu no Estado do Paraná dia 22 de novembro de 2023 e na mesma data o mesmo estava em outro curso em Bento Gonçalves/RS, solicito cópia das diárias e comprovantes de transporte do mesmo e quem autorizou o mesmo ir neste eventos.
Referente ao Pedido de Informação 012/2024, as respostas não responderam a quantidade de horas extras feitas pelo servidor Diego Bierhals reforço o pedido de horas feitas no período de 1 ano até a presente data.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE APOIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 003/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Apoio a Medida Provisória n° 1.246 de 18 de julho de 2024 que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para fins que especifica.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
1° SECRETÁRIO: MOÇÃO DE REPUDIO VEREADORES AIRTON SELMAR SCHAEFER, THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA PELO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIES N° 005/2024
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio ao Governo Federal pela falta de apoio aos Agricultores do Rio Grande do Sul.
Diante do exposto, requer-se, por fim, que seja encaminhada ao Governador Federal para que cumpra e colabore no reabastecimento de condições de trabalho e produção dos agricultores.
PRESIDENTE: Em acordo com o Parágrafo único do Art. 166 do Regimento Interno a Moção é encaminhada para a Sessão seguinte para votação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Luizinho Miguel Balen
Mateus Silveira da Luz
Zeneide Machado
Leonir José de Matos Pires – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: A nossa próxima Sessão Ordinária do dia 13/08/2024 será realizada no Bairro Vila Nova no Centro Comunitário as 19 horas.
PRESIDENTE: Informo que a Sessão Solene do Servidor de Excelência, de acordo com a Lei n° 1.096 de 2023 que INSTITUI A HOMENAGEM DO SERVIDOR PÚBLICO DE EXCELÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS será realizada no dia 27 de agosto de 2024 na Câmara Municipal
PRESIDENTE: Também a Sessão Solene do Mérito Farroupilha será realizada no CTG Carreteiros da Saudade no dia 17 de setembro de 2024, solicitando aos Vereadores que estarão em seus mandatos indiquem um nome para receber o Mérito, Lei n° 305/2011.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta vigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de agosto de 2024 no Centro Comunitário no Bairro Vila Nova.
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