| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 31ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 03 de setembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE – Informo que para uma melhor dinâmica dos trabalhos, o Vereador Edinaldo Nunes de Moura solicitou licença para tratar de motivos particulares pelo prazo de 15 dias, na oportunidade foram convocados a 1ª Suplente do MDB Kellen Natana Fontoura Santos e 2° Suplente do MDB Ivanir Santin que na oportunidade se declararam impedidos de assumir o cargo neste momento e foi convocada a 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt e na oportunidade convido a Senhora Ana Elisa Eidt para tomar lugar no púlpito e informo que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno a mesma já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria que já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarei a leitura do nosso compromisso e após chamarei nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:
PRESIDENTE: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”
PRESIDENTE: Vereadora 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt
ANA DE PÉ FALAR: "Assim o Prometo".
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 030 de 27 de agosto de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Passamos ao rito da Tribuna do Povo e na oportunidade convido a senhora Simone Soares Franco Presidente da Associação Pantanense de Proteção e Defesa Animal – APPDA CNPJ: 56.421.918/0001-69 que protocolou ofício e vem a tribuna falar pelo tempo máximo de 10 minutos sobre o tema: Conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal e a necessidade do auxílio dos órgãos públicos e dos moradores na soma de esforços para a continuidade do trabalho realizado pela Associação, também lembro que deve se ater somente ao assunto determinado, visto que estamos em período eleitoral e qualquer manifestação política, com pedido de votos é proibida durante a fala podendo o Presidente intervir na situação, bem como botons ou outros tipos de adereços de vestuário durante a fala
6) PRESIDENTE: Agradeço a presença da Senhora e convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 114/2024 do Executivo Municipal prorrogação de prazo pedidos de informação.
• Convite para Almoço farroupilha da Associação Cultural e religiosa Monte Castelo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2024
095/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação na nova aba do Plantão 24 horas que foi construído com recursos das Emendas Impositivas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente novamente a reiteração do pedido de providência – Lâmpada queimada na iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, situadas no Monte Castelo. Este pedido já foi formalizado anteriormente sob os números 087/24 e 094/24, ambos sem a devida resposta ou ação efetiva. É imprescindível ressaltar que, além dos pedidos formais, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores nos últimos 70 dias, evidenciando a urgência da questão. A falta de iluminação adequada neste ponto tem causado grandes transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança. Infelizmente, a equipe responsável pelo conserto não apresentou qualquer retorno ou justificativa até o presente momento. Para agravar ainda mais a situação, observamos que nos últimos dias, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito, utilizando o caminhão da elétrica, o que gera uma preocupação quanto às prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante
desse cenário preocupante, reitera-se a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são fundamentais e devem ser priorizados independentes de cores partidárias.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Presidente: Encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Ana Elisa Eidt
Carlos Augusto Franco de Freitas
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de setembro de 2024 na Câmara Municipal.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE – Informo que para uma melhor dinâmica dos trabalhos, o Vereador Edinaldo Nunes de Moura solicitou licença para tratar de motivos particulares pelo prazo de 15 dias, na oportunidade foram convocados a 1ª Suplente do MDB Kellen Natana Fontoura Santos e 2° Suplente do MDB Ivanir Santin que na oportunidade se declararam impedidos de assumir o cargo neste momento e foi convocada a 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt e na oportunidade convido a Senhora Ana Elisa Eidt para tomar lugar no púlpito e informo que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno a mesma já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria que já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno realizarei a leitura do nosso compromisso e após chamarei nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:
PRESIDENTE: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”
PRESIDENTE: Vereadora 3ª Suplente do MDB Ana Elisa Eidt
ANA DE PÉ FALAR: "Assim o Prometo".
4) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 030 de 27 de agosto de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
5) PRESIDENTE: Passamos ao rito da Tribuna do Povo e na oportunidade convido a senhora Simone Soares Franco Presidente da Associação Pantanense de Proteção e Defesa Animal – APPDA CNPJ: 56.421.918/0001-69 que protocolou ofício e vem a tribuna falar pelo tempo máximo de 10 minutos sobre o tema: Conscientizar a população sobre a importância do bem-estar animal e a necessidade do auxílio dos órgãos públicos e dos moradores na soma de esforços para a continuidade do trabalho realizado pela Associação, também lembro que deve se ater somente ao assunto determinado, visto que estamos em período eleitoral e qualquer manifestação política, com pedido de votos é proibida durante a fala podendo o Presidente intervir na situação, bem como botons ou outros tipos de adereços de vestuário durante a fala
6) PRESIDENTE: Agradeço a presença da Senhora e convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 114/2024 do Executivo Municipal prorrogação de prazo pedidos de informação.
• Convite para Almoço farroupilha da Associação Cultural e religiosa Monte Castelo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 095/2024
095/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a colocação de iluminação na nova aba do Plantão 24 horas que foi construído com recursos das Emendas Impositivas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 096/2024
096/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente novamente a reiteração do pedido de providência – Lâmpada queimada na iluminação pública localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, situadas no Monte Castelo. Este pedido já foi formalizado anteriormente sob os números 087/24 e 094/24, ambos sem a devida resposta ou ação efetiva. É imprescindível ressaltar que, além dos pedidos formais, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores nos últimos 70 dias, evidenciando a urgência da questão. A falta de iluminação adequada neste ponto tem causado grandes transtornos aos moradores, aumentando a sensação de insegurança. Infelizmente, a equipe responsável pelo conserto não apresentou qualquer retorno ou justificativa até o presente momento. Para agravar ainda mais a situação, observamos que nos últimos dias, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito, utilizando o caminhão da elétrica, o que gera uma preocupação quanto às prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante
desse cenário preocupante, reitera-se a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são fundamentais e devem ser priorizados independentes de cores partidárias.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Presidente: Encaminho para a Comissão de Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 052/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 053/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
1º Secretario – Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Ana Elisa Eidt
Carlos Augusto Franco de Freitas
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de setembro de 2024 na Câmara Municipal.
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