Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
SESSÕES DA CÂMARA
10/09/2024 32ª Sessão Ordinária de 2024 - 10/09/2024
Hora: 19:00
Local: Auditório da Câmara Municipal
PAUTA DA SESSÃO
PAUTA DA SESSÃO
  PDF  WORD
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 32ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 10 de setembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 031 de 03 de setembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Agradeço a presença da Senhora e convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Solicitação de esclarecimento de Victória Frantz Trevisan;
• Ofício ADM n° 118/2024 do Executivo Municipal resposta ao Pedido de Informação n° 026/2024
• Ofício ADM n° 118/2024 do Executivo Municipal solicitação de prorrogação de prazo

PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 097/2024
097/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que junto ao playground instalado no Bairro Riograndino seja colocado algum material para que quando há dias de chuva não tenha barro no local.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 098/2024
098/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que realizar uma revisão nas bocas de lobo das casas populares e bairro Valderi nos quais foram colocados fresa e não foram limpas as bocas de lobo.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 099/2024
099/2024 – Solicita-se ao Executivo Municipal e à Secretaria competente que, por meio deste, em reforço ao pedido número 017/23 feito em fevereiro de 2023, solicitar a providência para a colocação de uma Placa de Sinalização de proibido Virar à DIREITA ou à ESQUERDA na esquina da Rua Machado de Assis com a Rua Tales Colombo. Essa solicitação se faz necessária devido à constatação de que motoristas estão adentrando na contramão, diretamente na rua que é mão única, em decorrência da ausência de sinalização adequada. Essa situação representa um risco iminente para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam no centro, e é fundamental que sejam tomadas providências para corrigir esse problema. Agradeço a atenção e espero que esta solicitação seja atendida com a urgência que o caso requer. Atenciosamente,
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.

1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 100/2024
100/2024 – Solicitamos, novamente, ao Executivo Municipal e à respectiva Secretaria a reiteração do pedido de providência referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo. Este pedido já foi formalmente protocolado anteriormente sob os números 087/24, 094/24 e 096/24, todos sem a devida resposta ou ação efetiva. É fundamental destacar que, além dos pedidos formais, que totalizam agora quatro, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores diretamente ao secretário do Interior nos últimos 80 dias, evidenciando a urgência e a gravidade do problema. A falta de iluminação adequada neste ponto tem gerado grandes transtornos à comunidade, aumentando substancialmente a sensação de insegurança entre os moradores. Lamentavelmente, até o presente momento, a equipe responsável pelo conserto não forneceu nenhum retorno ou justificativa. Para agravar ainda mais a situação, notamos que, recentemente, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito, utilizando o caminhão da elétrica. Isso levanta preocupações sobre as prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante deste cenário alarmante, reiteramos a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são de suma importância e devem ser tratados com a seriedade que merecem, independentemente de questões partidárias. Atenciosamente,
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.

PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 109/2024
109/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Floriano da Fonseca Carlos no Bairro Rio Grandino.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________

PRESIDENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO
1° SECRETÁRIO: REQUERIMENTO VEREADOR CARLOS AUGUTO FRANCO DE FREITAS
008/2024 – Carlos Augusto Franco de Freitas investido no cargo eletivo de Vereador, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, para requerer a Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Executivo Municipal convocando o Secretário do Interior em acordo com o Art. 200 do Regimento Interno para tratar de assunto referente a iluminação pública do interior, mais especificamente referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo, visto que o mesmo já foi formalmente solicitado há cerca de 80 dias além de pedidos formalizados por este Vereador sob os números 087/24, 094/24 e 096/24, todos sem a devida resposta ou ação efetiva. na qual sugiro a vinda em Sessão Ordinária, pelo motivo da grande visibilidade das Sessões na qual temos disponíveis as datas de 24/09, 01, 08, 15/10/2024 conforme disponibilidade do mesmo. Nestes termos, pede deferimento.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Ana Elisa Eidt
Carlos Augusto Franco de Freitas
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.

PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia

PRESIDENTE: Lembrando que na próxima semana 17/09/2024 no CTG Carreteiros da Saudade teremos a Sessão Solene do Mérito Farroupilha João Eraldo da Silveira a partir das 19 horas, contamos com a presença de todos.

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de setembro de 2024 no CTG Carreteiros da Saudade

MATERIAS LEGISLATIVAS




VEREADORES PRESENTES
PRESENTE
Lucas da Silva Rodrigues

PRESENTE
Luizinho Miguel Balen

PRESENTE
Leonir José de Matos Pires

PRESENTE
Zeneide Machado

PRESENTE
Evania Frantz Trevisan

PRESENTE
Carlos Augusto Franco de Freitas

AUSENTE
Edinaldo Nunes de Moura

PRESENTE
Airton Selmar Schaefer

PRESENTE
Thomas Raabe Meglin

Rua Duque de Caxias, nº 42
Centro - Pantano Grande
Atendimento: Segunda das 07h45 às 12h15 e das 13h às 16h, terça das 8h às 11h50 e das 17h até o fim da Sessão e quartas, quintas e sextas das 8h às 11h50 e das 13h às 16h
Fone/Fax: (51) 3734-1285
camarapantanogrande@yahoo.com.br