| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 35ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 01 de outubro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 034 de 24 de setembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 123/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 008/2024.
• Ofício ADM n° 126/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 105/2024
105/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na rua do Posto de Saúde da localidade da Várzea seja instalado um poste com iluminação pública bem no fim da rua, visto que existem residências por perto e está muito escuro.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 106/2024
106/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente por meio deste solicitar a realização de obras urgentes para o conserto da rede de esgoto localizada na Rua Olavo Bilac, em frente à residência da Sra. Erci. No local, os paralelepípedos cederam e caíram para dentro da rede, resultando em um buraco significativo que se formou exatamente na área onde os veículos costumam estacionar. É imprescindível que essa situação seja resolvida o quanto antes, uma vez que o buraco representa um sério risco à segurança dos cidadãos, podendo ocasionar acidentes, seja através da queda de pedestres ou danos aos veículos. Além disso, a manutenção adequada da rede de esgoto é fundamental para evitar maiores prejuízos, tanto para a infraestrutura local quanto para a saúde pública. Agradeço antecipadamente pela atenção e providências que possam ser tomadas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 107/2024
107/2024 – Solicitamos, novamente, ao Executivo Municipal e à respectiva Secretaria a reiteração de mais um pedido de providência referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo. Este pedido já foi formalmente protocolado anteriormente sob os números 087/24, 094/24, 096/24, 100/2024 e 103/2024, todos sem a devida resposta ou ação efetiva. É fundamental destacar que, além dos pedidos formais, que totalizam agora seis, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores diretamente ao secretário do Interior nos últimos 100 dias, evidenciando a urgência e a gravidade do problema. A falta de iluminação adequada neste ponto tem gerado grandes transtornos à comunidade, aumentando substancialmente a sensação de insegurança entre os moradores. Lamentavelmente, até o presente momento, a equipe responsável pelo conserto não forneceu nenhum retorno ou justificativa. Para agravar ainda mais a situação, notamos que, recentemente, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito municipal, utilizando o caminhão da elétrica, além de um candidato a vereador acompanhando os serviços de elétrica no interior do passo do canto. Isso levanta preocupações sobre as prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante deste cenário alarmante, reiteramos a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são de suma importância e devem ser tratados com a seriedade que merecem, independentemente de questões partidárias.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 112/2024
112/2024 – Que o Executivo Municipal envie correspondência ao DAER para que seja realizadas melhorias na RST 471 principalmente do entroncamento da RST 471 – BR 290 até o primeiro trevo sentido Encruzilhada do Sul, no qual está intransitável.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 113/2024
113/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar tratativas com o Governo do Estado para que faça as doações para o município das áreas que são de posse o estado e estão sem uso hoje, para que as mesmas não fiquem ociosas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 034 de 24 de setembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 123/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 008/2024.
• Ofício ADM n° 126/2024 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 028/2024.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 105/2024
105/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na rua do Posto de Saúde da localidade da Várzea seja instalado um poste com iluminação pública bem no fim da rua, visto que existem residências por perto e está muito escuro.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 106/2024
106/2024 – Solicita ao Executivo Municipal e a secretaria competente por meio deste solicitar a realização de obras urgentes para o conserto da rede de esgoto localizada na Rua Olavo Bilac, em frente à residência da Sra. Erci. No local, os paralelepípedos cederam e caíram para dentro da rede, resultando em um buraco significativo que se formou exatamente na área onde os veículos costumam estacionar. É imprescindível que essa situação seja resolvida o quanto antes, uma vez que o buraco representa um sério risco à segurança dos cidadãos, podendo ocasionar acidentes, seja através da queda de pedestres ou danos aos veículos. Além disso, a manutenção adequada da rede de esgoto é fundamental para evitar maiores prejuízos, tanto para a infraestrutura local quanto para a saúde pública. Agradeço antecipadamente pela atenção e providências que possam ser tomadas.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS AUGUSTO FRANCO DE FREITAS Nº 107/2024
107/2024 – Solicitamos, novamente, ao Executivo Municipal e à respectiva Secretaria a reiteração de mais um pedido de providência referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo. Este pedido já foi formalmente protocolado anteriormente sob os números 087/24, 094/24, 096/24, 100/2024 e 103/2024, todos sem a devida resposta ou ação efetiva. É fundamental destacar que, além dos pedidos formais, que totalizam agora seis, a situação foi reclamada verbalmente diversas vezes pelos moradores diretamente ao secretário do Interior nos últimos 100 dias, evidenciando a urgência e a gravidade do problema. A falta de iluminação adequada neste ponto tem gerado grandes transtornos à comunidade, aumentando substancialmente a sensação de insegurança entre os moradores. Lamentavelmente, até o presente momento, a equipe responsável pelo conserto não forneceu nenhum retorno ou justificativa. Para agravar ainda mais a situação, notamos que, recentemente, foi realizado o serviço de poda de um pinheiro na residência do prefeito municipal, utilizando o caminhão da elétrica, além de um candidato a vereador acompanhando os serviços de elétrica no interior do passo do canto. Isso levanta preocupações sobre as prioridades da administração municipal em relação às demandas da população. Diante deste cenário alarmante, reiteramos a solicitação para que sejam tomadas providências imediatas para o conserto da lâmpada mencionada. A segurança e o bem-estar da população são de suma importância e devem ser tratados com a seriedade que merecem, independentemente de questões partidárias.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 112/2024
112/2024 – Que o Executivo Municipal envie correspondência ao DAER para que seja realizadas melhorias na RST 471 principalmente do entroncamento da RST 471 – BR 290 até o primeiro trevo sentido Encruzilhada do Sul, no qual está intransitável.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 113/2024
113/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar tratativas com o Governo do Estado para que faça as doações para o município das áreas que são de posse o estado e estão sem uso hoje, para que as mesmas não fiquem ociosas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima quinta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
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