| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 37ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 08 de outubro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 036 de 08 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE - Passamos ao rito da vinda do Secretário do Interior Gilberto Carvalho
• Leitura do Requerimento n° 008/2024;
• Resposta ao Requerimento n° 008/2024 do Executivo Municipal
5) PRESIDENTE - em conformidade com os documentos lidos, convido o Secretário do Interior Gilberto Carvalho para usar a tribuna pelo tempo máximo de 10 minutos com o tema definido referente a iluminação pública do interior, mais especificamente referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo.
6) PRESIDENTE – Agradeço a presença do Secretário do Interior.
7) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Documento da Associação Amor aos animais sobre doação de terreno.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 108/2024
108/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o plantio de árvores na Praça da Várzea, visando deixar o local mais confortável e com sombras para quem frequenta o local.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 109/2024
109/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma vistoria e após o conserto dos brinquedos que estão danificados na Praça da Várzea.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 110/2024
110/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar um prolongamento da Avenida Machado de Assis, paralelamente a RST 471, do lado esquerdo sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul até o ateliê da calçados Beira-rio, visto que há um fluxo intenso de pedestres e veículos se deslocando até a fábrica e em grande parte da via tem que trafegar na RST 471 e já houve acidentes no local. Também que seja colocada iluminação pública no percurso.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 115/2024
115/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que no bairro Rio Grandino, coloque areia na quadrinha existente e faça as devidas manutenções no espaço público existente. Assim como concluir a quadra de vôlei que foi iniciada, colocar um material ao redor do playground para as crianças brincarem e manter as roçadas em dia no local. Para que a população possa praticar esportes e usufruir do espaço existente.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 116/2024
116/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGENTE COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO A SECRETAIA COMPETENTE, UMA REUNIÃO COM PEDIDO DE HORAS MÁQUINAS PARA ARRUMAR AS ESTRADAS DO INTERIOR – INICIANDO PELA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO ATÉ A VÁRZEA, E DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA DIVISA, PELA IMPORTÂNCIA QUE ELAS TEM NO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 117/2024
117/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER PARA A CÂMARA DE VERADORES UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, PARA OS MUNICÍPES QUE POSSUAM DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 118/2024
118/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA COM O DNIT, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR290, COLOCAÇÃO DE REDUTORES NO PERÍMETRO URBANO, E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A BR 290
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 119/2024
119/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que os pais ou responsáveis que precisam usar o transporte público para levar seus filhos às escolas ou creches tenham direito a passe livre ou, pelo menos, uma redução no valor da passagem. Essa medida facilitaria o deslocamento e reduziria os custos para famílias que dependem do transporte público para cumprir essa necessidade diária. Isso também incentivaria o acesso à educação ao reduzir barreiras financeiras e logísticas para que crianças frequentem a escola regularmente. Além disso, um benefício assim poderia ser implementado com base em horários específicos ou critérios de renda, para garantir que as famílias mais necessitadas sejam as mais beneficiadas. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 120/2024
120/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja disponibilizado transporte escolar com monitora para as crianças que frequentam as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), especialmente para a EMEI Sonho de Criança. Esse transporte atenderia às necessidades de pais e responsáveis que não possuem meios de locomoção, facilitando o acesso das crianças à escola e garantindo a segurança no trajeto. Além disso, essa medida seria essencial em dias de chuva, quando o deslocamento se torna ainda mais desafiador, beneficiando famílias e promovendo um acesso mais inclusivo à educação infantil.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 121/2024
121/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus próxima à EMEI Sonho de Criança, visando facilitar o acesso das famílias que utilizam o transporte público para levar e buscar as crianças na escola. Essa parada proporcionaria mais segurança e conforto para os pais e responsáveis, especialmente em dias de condições climáticas adversas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 055/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Psicólogos, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 005/2024.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 036 de 08 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE - Passamos ao rito da vinda do Secretário do Interior Gilberto Carvalho
• Leitura do Requerimento n° 008/2024;
• Resposta ao Requerimento n° 008/2024 do Executivo Municipal
5) PRESIDENTE - em conformidade com os documentos lidos, convido o Secretário do Interior Gilberto Carvalho para usar a tribuna pelo tempo máximo de 10 minutos com o tema definido referente a iluminação pública do interior, mais especificamente referente à lâmpada queimada na iluminação pública, localizada em frente às residências do falecido Ernesto e do senhor Ercílio Degrandis, no Monte Castelo.
6) PRESIDENTE – Agradeço a presença do Secretário do Interior.
7) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Documento da Associação Amor aos animais sobre doação de terreno.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 108/2024
108/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o plantio de árvores na Praça da Várzea, visando deixar o local mais confortável e com sombras para quem frequenta o local.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 109/2024
109/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar uma vistoria e após o conserto dos brinquedos que estão danificados na Praça da Várzea.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 110/2024
110/2024 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar um prolongamento da Avenida Machado de Assis, paralelamente a RST 471, do lado esquerdo sentido Pantano Grande – Encruzilhada do Sul até o ateliê da calçados Beira-rio, visto que há um fluxo intenso de pedestres e veículos se deslocando até a fábrica e em grande parte da via tem que trafegar na RST 471 e já houve acidentes no local. Também que seja colocada iluminação pública no percurso.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 115/2024
115/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que no bairro Rio Grandino, coloque areia na quadrinha existente e faça as devidas manutenções no espaço público existente. Assim como concluir a quadra de vôlei que foi iniciada, colocar um material ao redor do playground para as crianças brincarem e manter as roçadas em dia no local. Para que a população possa praticar esportes e usufruir do espaço existente.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 116/2024
116/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGENTE COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTO A SECRETAIA COMPETENTE, UMA REUNIÃO COM PEDIDO DE HORAS MÁQUINAS PARA ARRUMAR AS ESTRADAS DO INTERIOR – INICIANDO PELA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO ATÉ A VÁRZEA, E DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA DIVISA, PELA IMPORTÂNCIA QUE ELAS TEM NO TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 117/2024
117/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMETER PARA A CÂMARA DE VERADORES UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO PARCELAMENTO, ANISTIA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, PARA OS MUNICÍPES QUE POSSUAM DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 118/2024
118/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE DE AGENDAR UMA AUDIÊNCIA COM O DNIT, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR290, COLOCAÇÃO DE REDUTORES NO PERÍMETRO URBANO, E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A BR 290
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 119/2024
119/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que os pais ou responsáveis que precisam usar o transporte público para levar seus filhos às escolas ou creches tenham direito a passe livre ou, pelo menos, uma redução no valor da passagem. Essa medida facilitaria o deslocamento e reduziria os custos para famílias que dependem do transporte público para cumprir essa necessidade diária. Isso também incentivaria o acesso à educação ao reduzir barreiras financeiras e logísticas para que crianças frequentem a escola regularmente. Além disso, um benefício assim poderia ser implementado com base em horários específicos ou critérios de renda, para garantir que as famílias mais necessitadas sejam as mais beneficiadas. Assim considerando a relevância da presente indicação, solicito a aprovação dos senhores vereadores e vereadora.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 120/2024
120/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja disponibilizado transporte escolar com monitora para as crianças que frequentam as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), especialmente para a EMEI Sonho de Criança. Esse transporte atenderia às necessidades de pais e responsáveis que não possuem meios de locomoção, facilitando o acesso das crianças à escola e garantindo a segurança no trajeto. Além disso, essa medida seria essencial em dias de chuva, quando o deslocamento se torna ainda mais desafiador, beneficiando famílias e promovendo um acesso mais inclusivo à educação infantil.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
1° SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 121/2024
121/2024 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus próxima à EMEI Sonho de Criança, visando facilitar o acesso das famílias que utilizam o transporte público para levar e buscar as crianças na escola. Essa parada proporcionaria mais segurança e conforto para os pais e responsáveis, especialmente em dias de condições climáticas adversas.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: __________________ VOTAÇÃO: ______________
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 054/2024 de origem do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal n° 801, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 055/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 03 (três) Psicólogos, nos termos em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Lucas da Silva Rodrigues favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente: Thomas Raabe Meglin. Membro: Luizinho Miguel Balen.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Leitura do Edital n° 005/2024.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima sétima Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
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