| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 38ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 21 de outubro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 037 de 15 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 111/2024
111/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA RECOLHIMENTO DO LIXO, PROCEDA O RECOLHIMENTO DO LIXO NO CAPÃO DA FONTE, NA FRENTE DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, E NA PRAIA DA ANA BENTA.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 112/2024
112/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS PARALELAS À BR 471 (MACHADO DE ASSIS), DO ANTIGO DAER ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 113/2024
113/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ENVALETAMENTO E ABERTURA PARA A SAÍDA DE ÁGUAS NAS BAIXADAS, EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADA DA DIVISA, VOLTA DA COBRA E DA PRAIA DA ANA BENTA
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 056/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a ACI – Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande/RS, com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria, após Audiência Pública e tramitação. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo.
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 037 de 15 de outubro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 111/2024
111/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA RECOLHIMENTO DO LIXO, PROCEDA O RECOLHIMENTO DO LIXO NO CAPÃO DA FONTE, NA FRENTE DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, E NA PRAIA DA ANA BENTA.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 112/2024
112/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS PARALELAS À BR 471 (MACHADO DE ASSIS), DO ANTIGO DAER ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN Nº 113/2024
113/2024 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ENVALETAMENTO E ABERTURA PARA A SAÍDA DE ÁGUAS NAS BAIXADAS, EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADA DA DIVISA, VOLTA DA COBRA E DA PRAIA DA ANA BENTA
PRESIDENTE: Abro espaço para Vereador autor usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 056/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com a ACI – Associação Comercial e Industrial de Pantano Grande/RS, com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 057/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
Carlos Augusto Franco de Freitas
Edinaldo Nunes de Moura
Evania Frantz Trevisan
Leonir José de Matos Pires
Lucas da Silva Rodrigues
Luizinho Miguel Balen
Thomas Raabe Meglin
Zeneide Machado
Airton Selmar Schaefer – Passar Presidência para usar a palavra.
PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Projeto de Lei 051/2024 de origem do Poder Executivo que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria, após Audiência Pública e tramitação. Presidente: Leonir José de Matos Pires Relatora: Zeneide Machado. Suplente: Lucas da Silva Rodrigues.
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta trigésima oitava Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.
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