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SESSÕES DA CÂMARA

		03/12/2024 44ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/12/2024

Hora: 19:00

Local: Auditório da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO


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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 44ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2024.
2) PRESIDENTE: Saúdo a todos os presentes, informo que excepcionalmente a mesma será as 18h30min em virtude da Sessão Solene às 19h30min no Salão Paroquial e está sendo transmitida a Sessão pelo Facebook, Youtube, Rádio Rio Pardo
3) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 043 de 26 de novembro de 2024, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
4) PRESIDENTE: Convido o 1° Secretario do ano de 2024, Vereador Carlos Augusto Franco de Freitas para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 140/2024 do Executivo Municipal com pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 029/2024.

PRESIDENTE: PASSAMOS A MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
1° SECRETÁRIO: Projeto de Lei n° 061/2024 de origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
PRESIDENTE: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, finanças e tributação.

PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores acordaram por não usar a palavra.

PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia.

PRESIDENTE: Informo que referente ao Projeto de Lei n° 059/2024 de origem do Poder Executivo que Estima a receita e fixa a despesa do município de Pantano Grande para o exercício financeiro de 2025 encontra-se aberto prazos para Emendas e a Audiência Pública de acordo com o Edital n° 006/2024 será realizada no dia 09/12/2024 às 08h30min.

PRESIDENTE: Declaro encerrada esta quadragésima quarta Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Pantano Grande.