| SESSÕES DA CÂMARA |
| ||||
| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
|
1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 1ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 04 de fevereiro de 2025, com a volta do recesso Parlamentar. A Sessão está sendo transmitida pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
2) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 142/2024, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2024.
• Ofício ADM n° 144/2024, do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 030/2024.
• Ofício SEI n. 278/2024 da Justiça Eleitoral 038ª Zona Eleitoral do RS encaminhando cópia das Ata Geral da Eleição, Resultado de Totalização, Ata de Proclamação dos Eleitos e Ata da Diplomação, referentes às Eleições Municipais de 2024.
• Ofício n° 022 – PG/2025 da Brigada Militar
• Ofício 004/2025 do Executivo Municipal sobre o Plano de Sustentabilidade.
• Ofício ADM n° 005/2024, do Executivo Municipal indicação do Líder de Governo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 001/2025
001/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dom João VI, próximo ao CRAS, tendo em vista o intenso fluxo de veículos que acessam a cidade provenientes da BR-290, bem como aqueles que descem do centro em direção à Vila Nova em alta velocidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 002/2025
002/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências imediatas para realizar a limpeza e iluminação nos Balneários frequentados pelos pantanenses, de modo especial Balneário Ana Benta, Pedreira do Mato, Capivarita e Iruí.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 003/2025
003/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para exigir o cumprimento do contrato de recolhimento de lixo na cidade e no interior, sob pena de rescisão, para que não siga ocorrendo a interrupção do recolhimento.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 001/2025
001/2025 – Que o Poder Executivo Municipal de Pantano Grande destine uma área específica para a criação de uma pista de veloterra e que o mesmo espaço possa ser utilizado para a realização de atividades relacionadas ao som automotivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 002/2025
002/2025 – Que o Executivo Municipal realize uma revisão geral do contrato do município com a empresa de abastecimento de água Corsan Aegea, com o objetivo de verificar o cumprimento integral de todas as cláusulas firmadas. Caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimentos contratuais, que sejam adotadas as medidas cabíveis para responsabilizar a empresa e garantir o atendimento pleno aos compromissos assumidos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 003/2025
003/2025 – Que o Executivo Municipal realize a construção de um parquinho/pracinha na localidade do Batinga, proporcionando um espaço de lazer, convivência e recreação para as crianças e famílias da comunidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2025
004/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores do município que sejam portadores de HIV ou estejam em tratamento contra o câncer e possuam renda de até três salários mínimos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 005/2025
005/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando providências urgentes quanto à recuperação da RST-471, no trecho que passa dentro do município de Pantano Grande, desde a Madevale, passando pelo Cemitério Municipal, no sentido Encruzilhada do Sul/RS, até o primeiro entroncamento. Caso haja viabilidade, sugere-se também que o DAER autorize o Executivo Municipal a intervir diretamente na via, realizando reparos necessários para melhorar as condições de tráfego e evitar acidentes. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação da rodovia, que apresenta inúmeros desníveis e buracos, oferecendo riscos aos condutores e pedestres que utilizam essa importante via de acesso. Diante da gravidade da situação, conto com o encaminhamento desta indicação e com as providências cabíveis pelo Executivo Municipal.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 006/2025
006/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de retomar o serviço por parte do setor de Turismo, de acolhimento, recepção, orientação e informação aos turistas do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, etc) que chegam em grande quantidade em Pantano Grande esta época do ano. A presente medida visa garantir a organização e receptividade de nossos visitantes, que agregam significativamente na economia da cidade como um todo. Bem como colaborar com os pantanenses que estão investindo no turismo. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 007/2025
007/2025 – Que o Executivo Municipal realize listagem transparente e sincronizada de informações sobre vagas para Educação Infantil e Fundamental em todo o município, com a informação de disponibilidades, requisitos, bem como de profissionais que atenderão as turmas. A presente medida visa garantir transparência e isonomia a todas as crianças e suas famílias, na rede municipal de educação. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 008/2025
008/2025 – Que o Executivo Municipal estude urgentemente a necessidade de editar Decreto de emergência devido à seca, que já acenou perdas irreparáveis na agricultura e agropecuária local. A presente medida visa resguardar direitos dos agricultores de nosso município que vêm sofrendo a anos que frustrações de safras, e que este ano novamente estão enfrentando seca. Sem falar que nossa economia dependente substancialmente da agricultura e agropecuária. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 001/2025
001/2025 – a AEGEA – CORSAN:
Tenho notado que, em diversas ruas de nosso município, a empresa abastecedora de água AEGEA – CORSAN realiza consertos, porém, em alguns pontos, o calçamento não é reparado adequadamente, ficando diferente do estado original, neste sentido:
1- Gostaria de saber, de quem é a obrigação prevista em contrato por arrumar corretamente os calçamentos após o conserto?
2- Se a obrigação contratual for da empresa, peço que seja notificada imediatamente a mesma, cobrando o que está em contrato e se caso necessário for que se acione judicialmente a empresa.
3- Se a obrigação for do município, peço que o faça de imediato após os consertos.
Faço este pedido, afim de esclarecer para a comunidade e para que se evitem danos maiores aos calçamentos que são feitos com muito suor e trabalho de todos.
Temos que zelar e manter nossas vias e patrimônio de uso público.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido a AEGEA – CORSAN.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 002/2025
002/2025 – ao Executivo Municipal, sobre a atual situação da Covid-19 em nosso município.
Quantos casos foram confirmados desde 1° de janeiro de 2025?
Quais medidas estão sendo tomadas para a prevenção?
Quantos testes foram realizados desde 1° de janeiro de 2025?
Existem testes disponíveis para a população de forma geral?
Houve algum surto em alguma escola ou escolinha municipal desde 1° de janeiro de 2025?
Por fim, por que não são mais divulgados boletins informativos?
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 001/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2025 e Mesa Diretora que AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022, LEI 1.063 DE 01/03/2023 e LEI 1.132 DE 19/02/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 002/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 003/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jonatas Michels Ilha que Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 004/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jonatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias responsáveis pelo fornecimento de água e energia elétrica no município de Pantano Grande informarem ao Poder Executivo Municipal, a causa do desabastecimento ou interrupção dos serviços, bem como a previsão para o restabelecimento
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Antes de encerrar, gostaria de informar que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 11 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 18 de fevereiro para indicar sua homenageada.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
2) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 142/2024, do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 029/2024.
• Ofício ADM n° 144/2024, do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação n° 030/2024.
• Ofício SEI n. 278/2024 da Justiça Eleitoral 038ª Zona Eleitoral do RS encaminhando cópia das Ata Geral da Eleição, Resultado de Totalização, Ata de Proclamação dos Eleitos e Ata da Diplomação, referentes às Eleições Municipais de 2024.
• Ofício n° 022 – PG/2025 da Brigada Militar
• Ofício 004/2025 do Executivo Municipal sobre o Plano de Sustentabilidade.
• Ofício ADM n° 005/2024, do Executivo Municipal indicação do Líder de Governo.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 001/2025
001/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Dom João VI, próximo ao CRAS, tendo em vista o intenso fluxo de veículos que acessam a cidade provenientes da BR-290, bem como aqueles que descem do centro em direção à Vila Nova em alta velocidade.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 002/2025
002/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências imediatas para realizar a limpeza e iluminação nos Balneários frequentados pelos pantanenses, de modo especial Balneário Ana Benta, Pedreira do Mato, Capivarita e Iruí.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 003/2025
003/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para exigir o cumprimento do contrato de recolhimento de lixo na cidade e no interior, sob pena de rescisão, para que não siga ocorrendo a interrupção do recolhimento.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADOR AUTOR USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 001/2025
001/2025 – Que o Poder Executivo Municipal de Pantano Grande destine uma área específica para a criação de uma pista de veloterra e que o mesmo espaço possa ser utilizado para a realização de atividades relacionadas ao som automotivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 002/2025
002/2025 – Que o Executivo Municipal realize uma revisão geral do contrato do município com a empresa de abastecimento de água Corsan Aegea, com o objetivo de verificar o cumprimento integral de todas as cláusulas firmadas. Caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimentos contratuais, que sejam adotadas as medidas cabíveis para responsabilizar a empresa e garantir o atendimento pleno aos compromissos assumidos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 003/2025
003/2025 – Que o Executivo Municipal realize a construção de um parquinho/pracinha na localidade do Batinga, proporcionando um espaço de lazer, convivência e recreação para as crianças e famílias da comunidade.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 004/2025
004/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores do município que sejam portadores de HIV ou estejam em tratamento contra o câncer e possuam renda de até três salários mínimos.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR VALDECI JOSÉ DA ROSA MATOS Nº 005/2025
005/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), solicitando providências urgentes quanto à recuperação da RST-471, no trecho que passa dentro do município de Pantano Grande, desde a Madevale, passando pelo Cemitério Municipal, no sentido Encruzilhada do Sul/RS, até o primeiro entroncamento. Caso haja viabilidade, sugere-se também que o DAER autorize o Executivo Municipal a intervir diretamente na via, realizando reparos necessários para melhorar as condições de tráfego e evitar acidentes. A solicitação se justifica devido ao péssimo estado de conservação da rodovia, que apresenta inúmeros desníveis e buracos, oferecendo riscos aos condutores e pedestres que utilizam essa importante via de acesso. Diante da gravidade da situação, conto com o encaminhamento desta indicação e com as providências cabíveis pelo Executivo Municipal.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 006/2025
006/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de retomar o serviço por parte do setor de Turismo, de acolhimento, recepção, orientação e informação aos turistas do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai, etc) que chegam em grande quantidade em Pantano Grande esta época do ano. A presente medida visa garantir a organização e receptividade de nossos visitantes, que agregam significativamente na economia da cidade como um todo. Bem como colaborar com os pantanenses que estão investindo no turismo. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 007/2025
007/2025 – Que o Executivo Municipal realize listagem transparente e sincronizada de informações sobre vagas para Educação Infantil e Fundamental em todo o município, com a informação de disponibilidades, requisitos, bem como de profissionais que atenderão as turmas. A presente medida visa garantir transparência e isonomia a todas as crianças e suas famílias, na rede municipal de educação. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 008/2025
008/2025 – Que o Executivo Municipal estude urgentemente a necessidade de editar Decreto de emergência devido à seca, que já acenou perdas irreparáveis na agricultura e agropecuária local. A presente medida visa resguardar direitos dos agricultores de nosso município que vêm sofrendo a anos que frustrações de safras, e que este ano novamente estão enfrentando seca. Sem falar que nossa economia dependente substancialmente da agricultura e agropecuária. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 001/2025
001/2025 – a AEGEA – CORSAN:
Tenho notado que, em diversas ruas de nosso município, a empresa abastecedora de água AEGEA – CORSAN realiza consertos, porém, em alguns pontos, o calçamento não é reparado adequadamente, ficando diferente do estado original, neste sentido:
1- Gostaria de saber, de quem é a obrigação prevista em contrato por arrumar corretamente os calçamentos após o conserto?
2- Se a obrigação contratual for da empresa, peço que seja notificada imediatamente a mesma, cobrando o que está em contrato e se caso necessário for que se acione judicialmente a empresa.
3- Se a obrigação for do município, peço que o faça de imediato após os consertos.
Faço este pedido, afim de esclarecer para a comunidade e para que se evitem danos maiores aos calçamentos que são feitos com muito suor e trabalho de todos.
Temos que zelar e manter nossas vias e patrimônio de uso público.
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido a AEGEA – CORSAN.
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JONATAS MICHELS ILHA Nº 002/2025
002/2025 – ao Executivo Municipal, sobre a atual situação da Covid-19 em nosso município.
Quantos casos foram confirmados desde 1° de janeiro de 2025?
Quais medidas estão sendo tomadas para a prevenção?
Quantos testes foram realizados desde 1° de janeiro de 2025?
Existem testes disponíveis para a população de forma geral?
Houve algum surto em alguma escola ou escolinha municipal desde 1° de janeiro de 2025?
Por fim, por que não são mais divulgados boletins informativos?
PRESIDENTE: Encaminho o Pedido ao Executivo Municipal
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 001/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2025 e Mesa Diretora que AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022, LEI 1.063 DE 01/03/2023 e LEI 1.132 DE 19/02/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 002/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 003/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jonatas Michels Ilha que Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 004/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jonatas Michels Ilha que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias responsáveis pelo fornecimento de água e energia elétrica no município de Pantano Grande informarem ao Poder Executivo Municipal, a causa do desabastecimento ou interrupção dos serviços, bem como a previsão para o restabelecimento
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia
PRESIDENTE: Antes de encerrar, gostaria de informar que a Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher será no dia 11 de março, e, portanto, os Vereadores tem no máximo até o dia 18 de fevereiro para indicar sua homenageada.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
| MATERIAS LEGISLATIVAS | ||
| VEREADORES PRESENTES | ||
