| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 11ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 15 de abril de 2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 010 de 08 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 078/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2005.
• Ofício ADM n° 079/2025 do Executivo Municipal encaminhando Impacto do Projeto 041/2025.
• Ofício ADM n° 080/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2005.
• Ofício ADM n° 081/2025 do Executivo Municipal impedimento de ordem técnica Emendas Impositivas ao Orçamento de 2025.
• Ofício ADM n° 084/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 007/2025.
• Ofício ADM n° 077/2025 do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação.
• Ofício ADM n° 082/2025 do Executivo Municipal para juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 027/2025
• Ofício AGERGS resposta a Moção de Repúdio.
• Retirada Projeto de Lei 035/2025 de Carlos Alexandre Gonçalves.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de um quebra-molas na Rua Dario Lopes de Almeida, nas imediações das residências do Sr. Eugênio Luz (Vico) e do Sr. Jairo Kern.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 038/2025
038/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a construção de fossas sépticas sustentáveis em áreas urbanas e rurais do município, como medida de preservação ambiental, saúde pública e saneamento básico. A presente Indicação tem como finalidade promover a sustentabilidade e o correto tratamento de resíduos sanitários, especialmente em áreas que não contam com rede de esgoto, garantindo maior proteção ao solo e aos recursos hídricos. Segue anexa Minuta de Projeto de Lei como sugestão de texto normativo:
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 039/2025
039/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a construção de uma churrasqueira coletiva, dez churrasqueiras individuais, bem como a instalação de mesas e bancos de concreto no Caminhódromo Municipal.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 040/2025
040/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma área pública destinada ao lazer da população, com infraestrutura adequada para a prática de atividades recreativas e culturais, incluindo um espaço específico para rodeios com vaca mecânica.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 041/2025
041/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir um Programa Municipal de Incentivo aos Esportistas, com o objetivo de apoiar atletas e equipes do município que participam de competições esportivas, tanto em nível regional quanto estadual ou nacional. Este programa pode contemplar a criação de um programa de incentivo que contemple, entre outras medidas:
• Auxílio com passagens e transporte para deslocamento a competições;
• Fornecimento de alimentação ou auxílio alimentação durante eventos esportivos;
• Auxílio financeiro direto, mediante critérios objetivos e regulamentação específica;
• Disponibilização gratuita das quadras poliesportivas das escolas municipais para treinamentos e jogos de equipes locais, mediante agendamento e uso responsável dos espaços.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 042/2025
042/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar nas escolas do município de Pantano Grande o projeto denominado ‘’Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional’’. Onde todo conteúdo e atividades aplicadas e desenvolvidas durante o projeto deverão respeitar a faixa etária, cultura e acontecimentos atuais ligados a comunidade. O programa tem como objetivo impactar a comunidade de forma positiva, beneficiando a sociedade através da melhoria no tratamento e atenção aos estudantes. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 042/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo, informo que Votos e Pareceres do Projeto já foram lidos.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável as Emendas e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan.
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan.
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
6 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
7 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
8 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
9 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
10 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
11 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
12 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
15 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
16 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Informo a todos que a Pauta da nossa Sessão do dia 22/04 fechará na quinta-feira 16 horas.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2025.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 010 de 08 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 078/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2005.
• Ofício ADM n° 079/2025 do Executivo Municipal encaminhando Impacto do Projeto 041/2025.
• Ofício ADM n° 080/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2005.
• Ofício ADM n° 081/2025 do Executivo Municipal impedimento de ordem técnica Emendas Impositivas ao Orçamento de 2025.
• Ofício ADM n° 084/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 007/2025.
• Ofício ADM n° 077/2025 do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação.
• Ofício ADM n° 082/2025 do Executivo Municipal para juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 027/2025
• Ofício AGERGS resposta a Moção de Repúdio.
• Retirada Projeto de Lei 035/2025 de Carlos Alexandre Gonçalves.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de um quebra-molas na Rua Dario Lopes de Almeida, nas imediações das residências do Sr. Eugênio Luz (Vico) e do Sr. Jairo Kern.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 038/2025
038/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a construção de fossas sépticas sustentáveis em áreas urbanas e rurais do município, como medida de preservação ambiental, saúde pública e saneamento básico. A presente Indicação tem como finalidade promover a sustentabilidade e o correto tratamento de resíduos sanitários, especialmente em áreas que não contam com rede de esgoto, garantindo maior proteção ao solo e aos recursos hídricos. Segue anexa Minuta de Projeto de Lei como sugestão de texto normativo:
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 039/2025
039/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a construção de uma churrasqueira coletiva, dez churrasqueiras individuais, bem como a instalação de mesas e bancos de concreto no Caminhódromo Municipal.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 040/2025
040/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma área pública destinada ao lazer da população, com infraestrutura adequada para a prática de atividades recreativas e culturais, incluindo um espaço específico para rodeios com vaca mecânica.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 041/2025
041/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir um Programa Municipal de Incentivo aos Esportistas, com o objetivo de apoiar atletas e equipes do município que participam de competições esportivas, tanto em nível regional quanto estadual ou nacional. Este programa pode contemplar a criação de um programa de incentivo que contemple, entre outras medidas:
• Auxílio com passagens e transporte para deslocamento a competições;
• Fornecimento de alimentação ou auxílio alimentação durante eventos esportivos;
• Auxílio financeiro direto, mediante critérios objetivos e regulamentação específica;
• Disponibilização gratuita das quadras poliesportivas das escolas municipais para treinamentos e jogos de equipes locais, mediante agendamento e uso responsável dos espaços.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 042/2025
042/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar nas escolas do município de Pantano Grande o projeto denominado ‘’Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional’’. Onde todo conteúdo e atividades aplicadas e desenvolvidas durante o projeto deverão respeitar a faixa etária, cultura e acontecimentos atuais ligados a comunidade. O programa tem como objetivo impactar a comunidade de forma positiva, beneficiando a sociedade através da melhoria no tratamento e atenção aos estudantes. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 042/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 ____________________________
7 ____________________________
8 _____________________________
9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA:
PRESIDENTE: Após o Pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo, informo que Votos e Pareceres do Projeto já foram lidos.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável as Emendas e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação das matérias. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan.
4 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan.
5 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
6 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
7 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
8 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
9 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
10 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
11 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
12 – 1º SECRETARIO: Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13 – PRESIDENTE: Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14 – PRESIDENTE: Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
15 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
16 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – 1º SECRETARIO: Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Voto do Relator Ronilson Miranda Frare favorável a matéria e a Comissão acompanha o voto do Relator favorável ao mesmo. Presidente Thomas Raabe Meglin. Membro: Gilberto da Silva Carvalho
2 – 1º SECRETARIO: Comissão de Orçamento, finanças e tributação – A Comissão é a favor da tramitação da matéria. Presidente: Leonir José de Matos Pires; Relator: Gilberto da Silva Carvalho Membro: Thomas Raabe Meglin;
3 – PRESIDENTE: Discussão do Projeto
4 – PRESIDENTE: Votação do Projeto – Quem for favorável permaneça como está caso contrário queira levantar-se.
PRESIDENTE: Informo a todos que a Pauta da nossa Sessão do dia 22/04 fechará na quinta-feira 16 horas.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima primeira Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2025.
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| VEREADORES PRESENTES | ||
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