| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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1) PRESIDENTE - “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 12ª Sessão Plenária Ordinária, do dia 22 de abril de 2025
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 011 de 15 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 085/2025 do Poder Executivo pedido de prorrogação de prazo dos pedidos de informação n° 010, 011 e 012/2025.
• Ofício GAB n° 021/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar melhorias e colocação de fresa e meio-fio na Rua Darcy Porto Bandeira.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 043/2025
043/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pantano Grande/RS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 044/2025
044/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar projeto de Lei ao Legislativo para que se modifique o código tributário a fim de aumentar o limite de isenção do IPTU, que hoje é de dois salários mínimos para três e dobrando o valor venal do imóvel para receber o benefício.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 043/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 044/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 045/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 046/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de abril de 2025.
2) PRESIDENTE - Passamos a deliberação da Ata da Sessão anterior - Ata nº 011 de 15 de abril de 2025, que foi enviada a todos anteriormente.
Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: ________
3) PRESIDENTE: Diretamente convido o 1° Secretario do ano de 2025, Vereador Thomas Raabe Meglin para fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
• 1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício ADM n° 085/2025 do Poder Executivo pedido de prorrogação de prazo dos pedidos de informação n° 010, 011 e 012/2025.
• Ofício GAB n° 021/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2025.
PRESIDENTE: LEITURA DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
1° SECRETÁRIO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar melhorias e colocação de fresa e meio-fio na Rua Darcy Porto Bandeira.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA
PRESIDENTE: LEITURA DAS INDICAÇÕES
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 043/2025
043/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pantano Grande/RS.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 044/2025
044/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar projeto de Lei ao Legislativo para que se modifique o código tributário a fim de aumentar o limite de isenção do IPTU, que hoje é de dois salários mínimos para três e dobrando o valor venal do imóvel para receber o benefício.
PRESIDENTE: DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: ____________
PRESIDENTE: PASSAMOS AS MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
1º Secretario – Projeto de Lei n° 043/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 044/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 045/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
1º Secretario – Projeto de Lei n° 046/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Presidente: Baixo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
PRESIDENTE: PASSAMOS AO GRANDE EXPEDIENTE:
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9 Lucas da Silva Rodrigues – Passar Presidência para usar a palavra.
PRESIDENTE: PASSAMOS A ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia.
PRESIDENTE: Declaro encerrada esta décima segunda Sessão Plenária Ordinária do ano de 2025, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de abril de 2025.
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| VEREADORES PRESENTES | ||
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