| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
Audio da Sessão
Ata da Sessão
Zip da Sessão
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PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 29/08/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 29ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 29 de agosto de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 028/2017 da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017.
Ata nº 028/2017 está em DISCUSSÃO:
Ata nº 028/2017 está em VOTAÇÃO:
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 0938 / 2017 / GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômica Federal;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
214 - Que o Poder Executivo cumpra a Lei nº 062/01 que institui nome ao Posto de Saúde da Vila Nova colocando uma placa com a denominação “Posto de Saúde Ermogeno Franco dos Santos” no mesmo. Lei que é de iniciativa deste Vereador.
Espaço para Vereador autor usarem a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
215 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
040 - Sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Como é realizada a base de cálculo para o IPTU?
Favor explanar sobre a diferença de IPTU cobrado em imóveis vizinhos, encaminho em anexo cobranças de IPTU de dois imóveis localizados na Avenida Fernando Alimena Teixeira que estão com diferenças de valores grandes, sendo que as residências são semelhantes.
041 - Sobre as Escolas de Educação Infantil:
Quantos alunos possuem as Escolas de educação Infantil do município (EMEI Beija Flor e Cebolinha)? Qual a capacidade de alunos que as mesmas poderiam suportar?
Qual o déficit de vagas para atender a demanda do município? Favor enviar lista de espera das referidas.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
052 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE:
1) CONCEDER UM AUMENTO OU ABONO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, E QUE SEJA NO PATAMAR QUE JÁ ENGLOBE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE O GOVERNO FIXOU.
2) AOS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE OS INATIVOS, OU QUE CRIE MECANISMOS PARA TAL E QUE TENHAM UM ABONO DE R$ 60,00 PORQUE O EXECUTIVO DIZ TER SUPORTE FIANCNEIRO PARA CONCEDER.
3) CRIAR UM CARGO PARA O COMPIR, GESTOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA;
4) CRIAR UM CARGO PARA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES:
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
053 - “REITERAR PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE REVISAR OS VALORES E AS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS, TAXAS, ISS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 572/2016, BEM COMO OS PREVISTOS NA LEI 598/2017.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
054 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2017, PARA NO MÍNIMO 10 VEZES, O QUE FACILITARIA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO ”.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
055 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ SOLICITAMOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCAÇÃO DE 30 METROS DE CANOS DE 1 METRO DE DIÂMETRO QUE PASSARIA ATREVÉS DO PÁTIO DA RESIDÊNCIA Nº 120, INCLUSIVE COM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO ”.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
056 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de concessão no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) no vale alimentação em favor dos servidores públicos municipais integrantes dos quadros de provimento efetivo, geral e magistério, do Poder Executivo Municipal.
Justificativa da presente indicação: o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), estava inclusa no Projeto 036/2017 em parcela autônoma, mas com o projeto foi rejeitado, por estes motivo solicita-se que seja acrescentada no vale refeição.
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 Enio Paganotto – Passar Presidência para Marcos Gilberto para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Declaro encerrada esta vigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 8ª LEGISLATURA
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 29/08/2017
1) PRESIDENTE – “Havendo o número legal de Vereadores, declaro aberta esta 29ª Sessão Plenária ORDINÁRIA, do dia 29 de agosto de 2017.
PRESIDENTE: Passamos a Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 028/2017 da Sessão Ordinária de 22 de agosto de 2017.
Ata nº 028/2017 está em DISCUSSÃO:
Ata nº 028/2017 está em VOTAÇÃO:
2) PRESIDENTE: Convido o Vereador Marcos Gilberto Machado de Souza, para secretariar os trabalhos e fazer a leitura das correspondências encaminhadas à câmara municipal, dando início ao PEQUENO EXPEDIENTE.
1º Secretário - Deixamos a disposição dos Vereadores as seguintes matérias: Periódicos, Folders de cursos, solicitações do auditório, matérias vencidas e outras matérias.
• Ofício nº 0938 / 2017 / GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômica Federal;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR GERCEI PIRES
214 - Que o Poder Executivo cumpra a Lei nº 062/01 que institui nome ao Posto de Saúde da Vila Nova colocando uma placa com a denominação “Posto de Saúde Ermogeno Franco dos Santos” no mesmo. Lei que é de iniciativa deste Vereador.
Espaço para Vereador autor usarem a palavra
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO
215 - Que o Executivo Municipal tome providências para realizar o asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Igreja Nossa Senhora de Fátima, e também da Rua Tales Colombo, no trecho entre a Rua Machado de Assis e o Ginásio de Esportes.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO
040 - Sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
Como é realizada a base de cálculo para o IPTU?
Favor explanar sobre a diferença de IPTU cobrado em imóveis vizinhos, encaminho em anexo cobranças de IPTU de dois imóveis localizados na Avenida Fernando Alimena Teixeira que estão com diferenças de valores grandes, sendo que as residências são semelhantes.
041 - Sobre as Escolas de Educação Infantil:
Quantos alunos possuem as Escolas de educação Infantil do município (EMEI Beija Flor e Cebolinha)? Qual a capacidade de alunos que as mesmas poderiam suportar?
Qual o déficit de vagas para atender a demanda do município? Favor enviar lista de espera das referidas.
INDICAÇÕES VEREADOR LUIZINHO BALEN
052 - “QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE:
1) CONCEDER UM AUMENTO OU ABONO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS VENCIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO, E QUE SEJA NO PATAMAR QUE JÁ ENGLOBE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE O GOVERNO FIXOU.
2) AOS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE OS INATIVOS, OU QUE CRIE MECANISMOS PARA TAL E QUE TENHAM UM ABONO DE R$ 60,00 PORQUE O EXECUTIVO DIZ TER SUPORTE FIANCNEIRO PARA CONCEDER.
3) CRIAR UM CARGO PARA O COMPIR, GESTOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA;
4) CRIAR UM CARGO PARA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES:
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
053 - “REITERAR PARA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE REVISAR OS VALORES E AS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS, TAXAS, ISS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS ENCARGOS INCLUÍDOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N° 572/2016, BEM COMO OS PREVISTOS NA LEI 598/2017.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
INDICAÇÕES VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
054 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO ANO DE 2017, PARA NO MÍNIMO 10 VEZES, O QUE FACILITARIA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO ”.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
055 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA GETÚLIO VARGAS, ONDE JÁ SOLICITAMOS ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2017 A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCAÇÃO DE 30 METROS DE CANOS DE 1 METRO DE DIÂMETRO QUE PASSARIA ATREVÉS DO PÁTIO DA RESIDÊNCIA Nº 120, INCLUSIVE COM O CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO ”.
DISCUSSÃO: _________ VOTAÇÃO: ___________
INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS GILBERTO
056 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de concessão no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) no vale alimentação em favor dos servidores públicos municipais integrantes dos quadros de provimento efetivo, geral e magistério, do Poder Executivo Municipal.
Justificativa da presente indicação: o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), estava inclusa no Projeto 036/2017 em parcela autônoma, mas com o projeto foi rejeitado, por estes motivo solicita-se que seja acrescentada no vale refeição.
GRANDE EXPEDIENTE:
1 ___________________________
2 ____________________________
3 ________________________
4 ___________________________
5 ______________________________
6 Enio Paganotto – Passar Presidência para Marcos Gilberto para usar a palavra.
ORDEM DO DIA:
Não existem matérias para a Ordem do dia
Declaro encerrada esta vigésima nona Sessão Plenária Ordinária do ano de 2017, sendo que a nossa próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de setembro de 2017, no Auditório da Câmara Municipal
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