| SESSÕES DA CÂMARA |
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| Hora: 19:00 | ||||
| Local: Auditório da Câmara Municipal | ||||
Veja a Pauta
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Ata da Sessão
Zip da Sessão
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36ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – 17/10/2017
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 035/2017 da Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Informação ao Plenário sobre Projeto de Resolução nº 004 de 12 de abril de 2017, do Presidente Lucas da Silva Rodrigues;
• Of nº 027/2017, solicitação auditório Conselho Tutelar;
• Ofício nº 075/2017, encaminhando cópia do Relatório de Gestão Municipal da Saúde;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LEONIR PIRES
227 - Que o Executivo Municipal tome providências para a limpeza e patrolamento, nas laterais da RS 471, iniciando na BR 290, sentido Pantano Grande - Rio Pardo, principalmente em frente ao comércio de Peças Nestor, Canelinha, Material de Construção Pantano e outros. Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
228 - Que o Poder Executivo tome providências para a confecção de próteses dentárias, pois os pedidos realizados pelos munícipes mais carentes são cada vez mais intensos. Vale salientar, que este pedido é para reiterar pedidos já realizados por outros Vereadores deste Poder Legislativo. Espaço para Vereadores autores usarem a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
064 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA REALIZAR TRABALHOS NÃO SÓ EM TERRENOS PLANOS, MAS, TAMBÉM, PARA FAZER LIMPEZAS E CORTES EM TERRENOS DE DIFICIL ACESSO, EM ACLIVES, DECLIVES, ENCOSTAS, LADEIRAS, E PODAS DE ÁRVORES”. JUSTIFICATIVA: Várias pessoas procuraram este Vereador a fim de solicitar a intercessão junto ao Executivo para que se compre uma roçadeira a ser acoplada em um trator, devendo ser esta uma roçadeira articulada, para realizar não só roçadas comuns e em terrenos planos, mas que possa realizar trabalhos em terrenos de difícil acesso, cortes, em aclives, em declives, em encostas, em ladeiras, e podas de árvores, especialmente nas laterais das estradas. Analisando o pedido se concluiu que ele é muito importante, porque as roçadeiras hoje que nosso município tem só fazem roçadas de forma central, lateral e de forma articulada não. Observou-se, também, que na lateral de nossas estradas existe muita vegetação que precisam ser cortadas, e algumas árvores serem podadas a fim de aumentar a visibilidade, e até a própria trafegabilidade, para se evitar acidentes, e eximir o Município de responsabilidades. Face a importância desta Indicação, é que peço aos demais Vereadores a aprovação, e que o Executivo não meça esforços para adquirir a Roçadeira. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________
065 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO, OU O CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA SOTERO HERMÍNIO FRANTZ, NA VILA FRANTZ”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: A rua Sotero Hermínio Frantz, que tem seu início na BR 290 e que dá acesso a Vila Frantz, somente as duas primeiras quadras tem calçamento, o seu restante não. Ocorre que esta rua tem um grande tráfego de veículos, porque se localiza uma abaixo da Escola Municipal Sotero Frantz, e o trânsito é intenso, com ônibus escolares, veículos de professores e pais de alunos, e quando passa alguns dias sem chuva a poeira é muito intensa. Os moradores clamam por uma solução que amenize a poeira, porque existem pessoas idosas e crianças que tem problemas e alergias ao pó, e a solução é simples, eis que se tem notícias de que algumas ruas serão calçadas ou asfaltadas, e esta pode ser incluída no cronograma. Os moradores estão se preparados para fazer movimentos a fim de que seja dada uma solução para o problema, e isto pode ser evitado se alguma providência for tomada, ou anunciada, antes que este movimento comece. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
066 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES COM O FIM ESPECÍFICO DE ATENDER AS NECESSIDADES MAIS URGENTES. A PARTICIPAÇÃO DE CADA MEMBRO DE DETERMINADOS SETORES ESSENCIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, RAZÃO PELA QUAL JUSTIFICAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO”. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: ___
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 046 / 2017 de autoria do Poder Executivo que Altera o artigo 23-E, da SEÇÃO V, e o Anexo III, Código, ambos da lei Municipal nº 383/2013, que dispõe sobre os cargos do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder Executivo que Institui o Serviço de Transporte Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pantano Grande e dá outras providencias, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto juntamente com a Mensagem:
3 – Votação do Projeto juntamente com a Mensagem:
A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de outubro de 2017, às 19 horas.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente;
2) Leitura, Discussão e Votação da Ata nº 035/2017 da Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2017
3) Pequeno Expediente:
• Informação ao Plenário sobre Projeto de Resolução nº 004 de 12 de abril de 2017, do Presidente Lucas da Silva Rodrigues;
• Of nº 027/2017, solicitação auditório Conselho Tutelar;
• Ofício nº 075/2017, encaminhando cópia do Relatório de Gestão Municipal da Saúde;
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADOR LEONIR PIRES
227 - Que o Executivo Municipal tome providências para a limpeza e patrolamento, nas laterais da RS 471, iniciando na BR 290, sentido Pantano Grande - Rio Pardo, principalmente em frente ao comércio de Peças Nestor, Canelinha, Material de Construção Pantano e outros. Espaço para Vereador autor usar a palavra
PEDIDO DE PROVIDENCIA VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
228 - Que o Poder Executivo tome providências para a confecção de próteses dentárias, pois os pedidos realizados pelos munícipes mais carentes são cada vez mais intensos. Vale salientar, que este pedido é para reiterar pedidos já realizados por outros Vereadores deste Poder Legislativo. Espaço para Vereadores autores usarem a palavra
INDICAÇÃO VEREADOR LUIZINHO MIGUEL BALEN
064 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA REALIZAR TRABALHOS NÃO SÓ EM TERRENOS PLANOS, MAS, TAMBÉM, PARA FAZER LIMPEZAS E CORTES EM TERRENOS DE DIFICIL ACESSO, EM ACLIVES, DECLIVES, ENCOSTAS, LADEIRAS, E PODAS DE ÁRVORES”. JUSTIFICATIVA: Várias pessoas procuraram este Vereador a fim de solicitar a intercessão junto ao Executivo para que se compre uma roçadeira a ser acoplada em um trator, devendo ser esta uma roçadeira articulada, para realizar não só roçadas comuns e em terrenos planos, mas que possa realizar trabalhos em terrenos de difícil acesso, cortes, em aclives, em declives, em encostas, em ladeiras, e podas de árvores, especialmente nas laterais das estradas. Analisando o pedido se concluiu que ele é muito importante, porque as roçadeiras hoje que nosso município tem só fazem roçadas de forma central, lateral e de forma articulada não. Observou-se, também, que na lateral de nossas estradas existe muita vegetação que precisam ser cortadas, e algumas árvores serem podadas a fim de aumentar a visibilidade, e até a própria trafegabilidade, para se evitar acidentes, e eximir o Município de responsabilidades. Face a importância desta Indicação, é que peço aos demais Vereadores a aprovação, e que o Executivo não meça esforços para adquirir a Roçadeira. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________
065 - “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO, OU O CALÇAMENTO DE PARTE DA RUA SOTERO HERMÍNIO FRANTZ, NA VILA FRANTZ”. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS/JUSTIFICATIVA: A rua Sotero Hermínio Frantz, que tem seu início na BR 290 e que dá acesso a Vila Frantz, somente as duas primeiras quadras tem calçamento, o seu restante não. Ocorre que esta rua tem um grande tráfego de veículos, porque se localiza uma abaixo da Escola Municipal Sotero Frantz, e o trânsito é intenso, com ônibus escolares, veículos de professores e pais de alunos, e quando passa alguns dias sem chuva a poeira é muito intensa. Os moradores clamam por uma solução que amenize a poeira, porque existem pessoas idosas e crianças que tem problemas e alergias ao pó, e a solução é simples, eis que se tem notícias de que algumas ruas serão calçadas ou asfaltadas, e esta pode ser incluída no cronograma. Os moradores estão se preparados para fazer movimentos a fim de que seja dada uma solução para o problema, e isto pode ser evitado se alguma providência for tomada, ou anunciada, antes que este movimento comece. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: _________
INDICAÇÃO VEREADORES ENIO PAGANOTTO E GERCEI PIRES
066 - “QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES COM O FIM ESPECÍFICO DE ATENDER AS NECESSIDADES MAIS URGENTES. A PARTICIPAÇÃO DE CADA MEMBRO DE DETERMINADOS SETORES ESSENCIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, RAZÃO PELA QUAL JUSTIFICAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO”. DISCUSSÃO: _____________VOTAÇÃO: ___
BAIXAR PARA AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 044 / 2017 de autoria do Poder Executivo que ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 045 / 2017 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 046 / 2017 de autoria do Poder Executivo que Altera o artigo 23-E, da SEÇÃO V, e o Anexo III, Código, ambos da lei Municipal nº 383/2013, que dispõe sobre os cargos do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais e dá outras Providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 047 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi", gratuito nas praças, parques, escolas, e pontos turísticos do Município de Pantano Grande/RS, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 de autoria do Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereadores usam a palavra por ordem de sorteio
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder Executivo que Institui o Serviço de Transporte Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pantano Grande e dá outras providencias, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões:
2 – Discussão do Projeto juntamente com a Mensagem:
3 – Votação do Projeto juntamente com a Mensagem:
A Próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de outubro de 2017, às 19 horas.
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