Câmara de Vereadores de Pantano Grande
CÂMARA DE VEREADORES DE
PANTANO GRANDE
DOCUMENTOS LEGISLATIVOS
Projetos de Lei



Projeto de Lei n° 039/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Altera a Lei Municipal n° 482 de 15/04/2015 que Estabelece as condições e os requisitos para q
Projeto de Lei n° 038/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtor
Projeto de Lei n° 037/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre o direito da mãe ou responsável em transporte público municipal de saúde levar
Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 036/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jônatas Michels Ilha que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaç
Projeto de Lei n° 035/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Carlos Alexandre Gonçalves que ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE
Projeto de Resolução n° 002/2024 de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Miguel Balen que INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PANTANO GRANDE/R
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereadores Thomas Raabe Meglin, Lucas da Silva Rodrigues e Gercei Souza Pires que Altera o Art. 102 da Lei O
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Projeto de Lei n° 039/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha q
Projeto de Lei n° 038/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha q
Projeto de Lei n° 037/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Jônatas Michels Ilha q
Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder
Projeto de Lei n° 036/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Jônatas Michels Ilha qu
Projeto de Lei n° 035/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Carlos Alexandre Gonçal
Projeto de Resolução n° 002/2024 de origem do Poder Legislativo e autoria Vereador Luizinho Migue
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 007/2023 de origem do Poder Legislativo, autoria dos Vereador
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

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