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NOTÍCIAS

18/02/2025
3ª Sessão Ordinária de 2025 - 18/02/2025

Nesta terça-feira (18 de fevereiro) foi realizada à 3ª Sessão Ordinária com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Vereador Jônatas estava ausente
3) Leitura da Ata nº 002 de 11 de fevereiro de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

• Ofício ADM n° 022/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 003/2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 008/2025
008/2025 – Solicito que sejam realizadas melhorias na Rua Sandro Frantz, especificamente no que diz respeito ao encanamento, às bocas de lobo e à colocação de fresa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 009/2025
009/2025 – Considerando o aumento expressivo da demanda por profissionais qualificados na área de cuidado a idosos, solicitamos que a administração municipal promova a oferta de cursos gratuitos com certificação na área de cuidadores de idosos.
Vereadora Evania usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 010/2025
010/2025 – Que a administração municipal disponibilize cursos de especialização para monitores e profissionais da educação para melhor acolher e cuidar alunos da rede municipal e estadual, que sejam portadores de TEA ou outros transtornos. Isto se faz necessário devido ao número crescente de alunos portadores de deficiência.
Vereadora Evania usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 011/2025
011/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para que na Rua Farroupilha em frente ao número 148, localizada no bairro Valderi, sejam revisadas e limpas as bocas de lobo ali existentes, pois a água em dias de chuvas fortes entra nos pátios deixando as pessoas ilhadas. E aproveitando, que sejam revisadas todas as bocas de lobo do bairro, para as que estejam sujas e entupidas sejam feitas a manutenção correta
Vereador Thomas usou a palavra
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 012/2025
012/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências através da Secretaria de Trânsito, diretamente ao Secretário Saul para que neste semestre execute os pedidos feitos por esse vereador e os demais, pedidos esses feitos durante os anos anteriores, tendo em vista que instalaram um quebra-molas pedido desde 2021, pedimos atenção nas demais demandas:
• Quebra-molas no Asfalto da Vila Rio Grandino.
• Pinturas de faixas de segurança nas principais travessias do município. Assim como em frente aos colégios.
• Instalação de placas com os nomes de rua nas ruas da cidade.
• Estudo para instalação de quebra-molas em todos pontos necessários no município.
Vereador Thomas usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 013/2025
013/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam revisadas todas as bocas de lobo da vila marques, limpezas e manutenções necessárias. Assim como instalações de tampas nas que estão sem assim visando a segurança desta comunidade.
Vereador Thomas usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 014/2025
014/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar os devidos consertos na rua Paulo Carniel, onde tem borrachudo no início de sua rua perto a esquina e da casa do agricultor. Faço esse pedido devido a segurança dos pedestres e motoristas.
Vereador Thomas usou a palavra

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 015/2025
015/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para colocar fresa novamente nas ruas da Vila Marques, visando tapar buracos existente e melhorar trafegabilidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 016/2025
016/2025 – Venho, por meio deste, solicitar que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie, com urgência, a troca da lâmpada na Rua do Cemitério, na comunidade de Aroeiras, que se encontra queimada há mais de dois meses.
Vereadora Evania usou a palavra

INDICAÇÃO VEREADORES LUCAS DA SILVA RODRIGUES, GILBERTO DA SILVA CARVALHO, JÔNATAS MICHELS ILHA, RONILSON MIRANDA FRARE E THOMAS RAABE MEGLIN Nº 015/2025
015/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências, Projeto este com minutas em anexo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 016/2025
016/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de que que sejam refeitos os quebra-molas que existiam na rua Paulo Carniel, assim como a criação de outro na rua que faz entroncamento com a rua Paulo Carniel, mais precisamente em frente à casa do Gleidson.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

REQUERIMENTO VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN E JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 001/2025
001/2025 – Os Vereadores abaixo assinados, investidos no cargo eletivo de Vereadores, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para requerer à Mesa Diretora que encaminhe correspondência convidando os representantes da empresa Portocycle Limpeza Urbana e Transportes Ltda (CNPJ: 50.199.374/0001-56), detentora do Contrato nº 69/2024, realizado por meio do Processo de Dispensa nº 4338/2024, para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos públicos, institucionais, prestação de serviços, comerciais e industriais (com características domiciliares) no perímetro urbano e rural, bem como transporte e descarga do resíduo sólido domiciliar recolhido.
Ademais, requeremos também que seja encaminhado convite/convocação seguindo o Regimento Interno ao Executivo Municipal para que os fiscais e gestores do referido contrato, senhores Alexandre Rosa de Assis e Secretário da SICOMTUR Mateus Silveira Luz, compareçam juntamente com representante da empresa em Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para tratar de assuntos referentes ao cumprimento eficaz do contrato, tendo em vista as inúmeras reclamações de moradores e comerciantes, manifestadas tanto em redes sociais quanto diretamente a estes Vereadores, sobre a demora na coleta dos resíduos.
Para tanto, sugerimos a realização da discussão durante Sessão Ordinária, devido à grande visibilidade dessas sessões, com sugestão de datas em 25/02 ou na Sessão subsequente, conforme a disponibilidade dos convidados. Aguardamos retorno quanto à confirmação da data.
Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 011/2025 de Origem do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2025, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 013/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 015/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 016/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 020/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Comesul Beef Agro Industrial Ltda para disponibilização de Médico Veterinário e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 021/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera os art. 25, 29,30, 34, 35 e 88 da Lei Municipal 720 de 03 de abril de 2019, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Ronilson Miranda Frare aparte Evania
Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Evania
Vereadora Zeneide Machado aparte Gilberto, Evania, Valdeci)

ORDEM DO DIA:

O Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica foi protocolado com Regime de tramitação preferencial, por este motivo o Regime de Tramitação preferencial entrou em DISCUSSÃO: ________VOTAÇÃO: O Regime de tramitação preferencial foi aprovado por 7 X 0

O Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências foi protocolado com Regime de tramitação preferencial, por este motivo o Regime de Tramitação preferencial entrou em DISCUSSÃO: Usaram a palavra Vereadores Evania, Ronilson, Thomas, Valdeci VOTAÇÃO: O Regime de tramitação preferencial foi aprovado por 7 X 0

O Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências foi protocolado com Regime de tramitação preferencial, por este motivo o Regime de Tramitação preferencial entrou em DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Thomas VOTAÇÃO: O Regime de tramitação preferencial foi aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 005/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera o art. 3° da Lei municipal 457 de 25 de junho de 2014, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 012/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da rede municipal de ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 006/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a instalar reservatório para integrar o Sistema de Abastecimento de água do Município de Pantano Grande, e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Thomas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 007/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel do Município de Pantano Grande, à Brigada Militar de Pantano Grande, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 009/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 26 de outubro de 2023, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 001/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Presidente 2025 e Mesa Diretora que AUTORIZA O LEGISLATIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VIGENTE (LEI Nº 1.004 DE 13/04/2022, LEI Nº 1.046 DE 23/11/2022, LEI 1.063 DE 01/03/2023 e LEI 1.132 DE 19/02/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

Projeto de Lei n° 002/2025 de Origem do Poder Legislativo autoria Vereador Lucas da Silva Rodrigues que ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 611/2017, QUE FICA INSTITUÍDO O TÍTULO HONORÍFICO "DESTAQUE DA EDUCAÇÃO", DESTINADO À HOMENAGEM DE PROFESSORES (AS) DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO DA CIDADE DE PANTANO GRANDE, DA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA
Os Vereadores abaixo assinados, apresentam para apreciação e votação nesta Casa Legislativa, a seguinte Moção de Repúdio a AEGEA-CORSAN de Pantano Grande:
Comprometidos com as causas dos munícipes do campo e da cidade, manifestamos MOÇÃO DE REPÚDIO contra a permanente falta de respeito que vem sendo cometida contra os munícipes pantanenses.
Onde a empresa AEGEA-CORSAN, não vem prestando um serviço de qualidade no município. Deixando simplesmente a comunidade desabastecida de água e literalmente não tendo agilidade em consertar os problemas enfrentado pela empresa no abastecimento.
Hoje no município de Pantano Grande, a empresa possui apenas um funcionário na manutenção e um leiturista, trabalhando na rua. Tornando assim o serviço humanamente impossível de ser realizado com excelência.
Além de relatos onde, a empresa não está produzindo água suficiente, afim de poupar insumos e otimizar custos.
Vale lembrar, que vivemos em um município, onde temos muitas pousadas e casas de alugueis, onde passam milhares de turistas, assim como empresas necessitam de abastecimento e toda comunidade que sofre com esse total descaso.
Infelizmente já virou rotina, todos os dias faltar água, se estendendo para dois, três dias. Prejudicando todos trabalhadores do município
Nós, um município que está tentando se desenvolver cada vez mais, captar indústrias, empresas, além de cuidar das pessoas e comércios aqui já instalados. Não podemos mais aceitar de forma alguma esse catastrófico serviço da AEGEA CORSAN.
Pois isso é uma violência direta a população de Pantano Grande, tendo em vista que água é serviço básico e fundamental para a sobrevivência humana. Portanto fizemos esta moção de repúdio para tentar garantir e melhorar os serviços dando mais dignidade aos nossos munícipes.
Assim, pedimos a aprovação deste Plenário para a nossa moção e se aprovada em plenário que seja encaminhada aos seguintes endereços: AEGEA-COSAN, Ministério Público, Governo do Estado do RS, Assembleia Legislativa
1 - Discussão da Moção - Usaram a palavra Vereadores Thomas, Evania
2 - Votação da Moção – Aprovada por 7 X 0

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELOS VEREADORES EVANIA FRANTZ TREVISAN E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE REPÚDIO para apreciação em Plenário:
Considerando que todo o Rio Grande do Sul sofreu severamente com as enchentes em 2024.
Considerando que a solidariedade e empatia são princípios universais básicos, que regem toda a sociedade, e devem reger as relações entre os chefes de poder em todos os níveis da federação.
Considerando que o problema econômico deficitário do Brasil é anterior as enchentes do RS, e não foi ocasionado pelo mesmo.
Considerando que a União Federal não cumpriu com suas obrigações para a reconstrução do Estado e sequer com seus anúncios feitos ao RS.
Repudia a fala do presidente Lula (Luís Inácio Lula da Silva) em declaração proferida no dia 30 de janeiro de 2025, conforme segue:
“Se não fosse a tragédia no Rio Grande do Sul teríamos feito superávit pela primeira vez em muitas décadas"… -
Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2025/01/30/lula-afirma-que-se-nao-fosse-a-tragedia-no-rs-governo-teria-feito-superavit-em-2024.htm?cmpid=copiaecola
Tal fala, atenta contra todo um Estado que ainda sofre devido a crise climática de 2024, e além de demonstrar falta total de empatia e respeito, é grosseiramente falsa.
Após os trâmites regimentais, em caso de aprovação da presente Moção, solicitamos que cópia da mesma seja publicada nas redes sociais e página oficial desta Câmara, bem como seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do RS, e ao Congresso Nacional.
1 - Discussão da Moção - Usaram a palavra Vereadores Thomas, Evania, Ronilson, Leonir
2 - Votação da Moção – Reprovada por 5 X 2, votando a favor Vereadoras Evania e Zeneide

O Presidente solicitou a concordância de todos para que nossa Sessão Ordinária pós Carnaval seja realizada na quinta-feira – 06 de março, caso haja concordância a pauta fecharia na quarta-feira dia 05 ao meio dia, ninguém se opôs e a Sessão pós Carnaval será na quinta-feira (06 de março) e não houve discordâncias ficando marcada a Sessão pós Carnaval para quinta-feira, 06 de março

O Presidente lembrou todos da indicação da mulher homenageada ao Dia Internacional da Mulher – Sessão dia 11 de março

Foi realizada a leitura do Edital n° 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2024

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de fevereiro de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.