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25/02/2025
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
25/02/2025
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2025, Discussão da Ata: Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSCI n° 001/2025 encaminhamento de questionário.
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 017/2025
017/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar toldo superior e lateral na parada de ônibus da Rua Farroupilha, na Valderi, visto que no local já possui uma base de concreto pronta. Tal indicação é um reforço da indicação realizada pelo vereador em exercício à época, Elaiton Silva Vieira, em 22 de setembro de 2023. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 018/2025
018/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar placa de PARE na esquina/entroncamento de cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Carlos Franco, no Bairro Virgínia. Tal medida está sendo solicitada pela comunidade, pelo trânsito intenso de pessoas que se deslocam para a Escolinha Sonho de Criança, e na atual situação está muito perigoso. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade criar um Festival de Verão em Pantano Grande, voltado para o turismo de pessoas que passam e fazem pernoite na cidade nos deslocamentos das praias. Seria um Festival voltado para o comércio, praça de alimentação, artesanato,
e apresentações artísticas. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELAS VEREADORAS EVANIA FRANTZ TREVISAN E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APOIO para apreciação em Plenário:
Considerando que todo o Rio Grande do Sul vem sofrendo severamente com catástrofes climáticas, de modo especial desde 2021 com severas estiagens, e em 2024 com as enchentes, e agora 2025 com nova estiagem.
Considerando as 3 últimas safras de estiagem, 1 safra de excesso de chuva e agora outra estiagem, os produtores de modo geral estão com sérios problemas de endividamento, tanto nas instituições financeiras quanto nas cooperativas e cerealistas. Este problema causará, em breve, uma séria crise econômica, começando pelos municípios do interior onde o agro é motor da economia. Além de que veremos vários agricultores saindo da atividade.
Diante de tanto, requerem a aprovação da presente:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 de 2025 do Senado Federal e 341 de 2025 da Câmara dos Deputados, ambos do mesmo tema, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimento tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021
O objetivo dos projetos é oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas acumuladas em razão das diversas catástrofes climáticas ocorridas no Estado nos últimos anos. Este programa de securitização das dívidas rurais surge como solução necessária que permite aos produtores manterem suas atividades, preservarem seus empregos, e continuarem contribuindo para a economia do Estado.
Importante destacar que tais projetos foram discutidos com entidades e associações representativas do setor agrícola.
Após os trâmites regimentais, em caso de aprovação da presente Moção, solicitamos que cópia da mesma seja publicada nas redes sociais e página oficial desta Câmara, bem como seja encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 022/2025 de Origem do Poder Legislativo, Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família, que tenham utilizado dados falsos no Município de Pantano Grande — Lei da Ordem do Bolsa Família.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 023/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Ronilson Miranda Frare Vereador Leonir José de Matos Pires Vereadora Evania Frantz Trevisan Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Ronilson, Evania Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Evania
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Thomas, Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 008/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV devidas pelo Município de Pantano Grande, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas que pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 010/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município de Pantano Grande a celebrar termo de cessão de uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 011/2025 de Origem do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2025, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Emenda Substitutiva do Poder Executivo Municipal.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Vereador Thomas usou a palavra e solicitou vistas ao Projeto sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 013/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 015/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 016/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 020/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Comesul Beef Agro Industrial Ltda para disponibilização de Médico Veterinário e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas e após Thomas que solicitou vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 014/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Ronilson Miranda Frare que ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI Nº 255/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Foi realizada a leitura do Edital n° 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2024
O Presidente informou que a Sessão Ordinária da semana que vem pós carnaval será na quinta-feira dia 06 de março, a Câmara estará de ponto facultativo na segunda e quarta-feira pela manhã, informando que a pauta fecha na quarta-feira dia 05 às 17 horas.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2025, Discussão da Ata: Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSCI n° 001/2025 encaminhamento de questionário.
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 017/2025
017/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar toldo superior e lateral na parada de ônibus da Rua Farroupilha, na Valderi, visto que no local já possui uma base de concreto pronta. Tal indicação é um reforço da indicação realizada pelo vereador em exercício à época, Elaiton Silva Vieira, em 22 de setembro de 2023. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 018/2025
018/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar placa de PARE na esquina/entroncamento de cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Carlos Franco, no Bairro Virgínia. Tal medida está sendo solicitada pela comunidade, pelo trânsito intenso de pessoas que se deslocam para a Escolinha Sonho de Criança, e na atual situação está muito perigoso. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade criar um Festival de Verão em Pantano Grande, voltado para o turismo de pessoas que passam e fazem pernoite na cidade nos deslocamentos das praias. Seria um Festival voltado para o comércio, praça de alimentação, artesanato,
e apresentações artísticas. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELAS VEREADORAS EVANIA FRANTZ TREVISAN E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APOIO para apreciação em Plenário:
Considerando que todo o Rio Grande do Sul vem sofrendo severamente com catástrofes climáticas, de modo especial desde 2021 com severas estiagens, e em 2024 com as enchentes, e agora 2025 com nova estiagem.
Considerando as 3 últimas safras de estiagem, 1 safra de excesso de chuva e agora outra estiagem, os produtores de modo geral estão com sérios problemas de endividamento, tanto nas instituições financeiras quanto nas cooperativas e cerealistas. Este problema causará, em breve, uma séria crise econômica, começando pelos municípios do interior onde o agro é motor da economia. Além de que veremos vários agricultores saindo da atividade.
Diante de tanto, requerem a aprovação da presente:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 de 2025 do Senado Federal e 341 de 2025 da Câmara dos Deputados, ambos do mesmo tema, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimento tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021
O objetivo dos projetos é oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas acumuladas em razão das diversas catástrofes climáticas ocorridas no Estado nos últimos anos. Este programa de securitização das dívidas rurais surge como solução necessária que permite aos produtores manterem suas atividades, preservarem seus empregos, e continuarem contribuindo para a economia do Estado.
Importante destacar que tais projetos foram discutidos com entidades e associações representativas do setor agrícola.
Após os trâmites regimentais, em caso de aprovação da presente Moção, solicitamos que cópia da mesma seja publicada nas redes sociais e página oficial desta Câmara, bem como seja encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 022/2025 de Origem do Poder Legislativo, Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família, que tenham utilizado dados falsos no Município de Pantano Grande — Lei da Ordem do Bolsa Família.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 023/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Ronilson Miranda Frare Vereador Leonir José de Matos Pires Vereadora Evania Frantz Trevisan Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Ronilson, Evania Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Evania
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Thomas, Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 008/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV devidas pelo Município de Pantano Grande, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas que pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 010/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município de Pantano Grande a celebrar termo de cessão de uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 011/2025 de Origem do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2025, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Emenda Substitutiva do Poder Executivo Municipal.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Vereador Thomas usou a palavra e solicitou vistas ao Projeto sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 013/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 015/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 016/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 020/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Comesul Beef Agro Industrial Ltda para disponibilização de Médico Veterinário e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas e após Thomas que solicitou vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 014/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Ronilson Miranda Frare que ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI Nº 255/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Foi realizada a leitura do Edital n° 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2024
O Presidente informou que a Sessão Ordinária da semana que vem pós carnaval será na quinta-feira dia 06 de março, a Câmara estará de ponto facultativo na segunda e quarta-feira pela manhã, informando que a pauta fecha na quarta-feira dia 05 às 17 horas.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
25/02/2025
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2025, Discussão da Ata: Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSCI n° 001/2025 encaminhamento de questionário.
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 017/2025
017/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar toldo superior e lateral na parada de ônibus da Rua Farroupilha, na Valderi, visto que no local já possui uma base de concreto pronta. Tal indicação é um reforço da indicação realizada pelo vereador em exercício à época, Elaiton Silva Vieira, em 22 de setembro de 2023. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 018/2025
018/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar placa de PARE na esquina/entroncamento de cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Carlos Franco, no Bairro Virgínia. Tal medida está sendo solicitada pela comunidade, pelo trânsito intenso de pessoas que se deslocam para a Escolinha Sonho de Criança, e na atual situação está muito perigoso. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade criar um Festival de Verão em Pantano Grande, voltado para o turismo de pessoas que passam e fazem pernoite na cidade nos deslocamentos das praias. Seria um Festival voltado para o comércio, praça de alimentação, artesanato,
e apresentações artísticas. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELAS VEREADORAS EVANIA FRANTZ TREVISAN E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APOIO para apreciação em Plenário:
Considerando que todo o Rio Grande do Sul vem sofrendo severamente com catástrofes climáticas, de modo especial desde 2021 com severas estiagens, e em 2024 com as enchentes, e agora 2025 com nova estiagem.
Considerando as 3 últimas safras de estiagem, 1 safra de excesso de chuva e agora outra estiagem, os produtores de modo geral estão com sérios problemas de endividamento, tanto nas instituições financeiras quanto nas cooperativas e cerealistas. Este problema causará, em breve, uma séria crise econômica, começando pelos municípios do interior onde o agro é motor da economia. Além de que veremos vários agricultores saindo da atividade.
Diante de tanto, requerem a aprovação da presente:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 de 2025 do Senado Federal e 341 de 2025 da Câmara dos Deputados, ambos do mesmo tema, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimento tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021
O objetivo dos projetos é oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas acumuladas em razão das diversas catástrofes climáticas ocorridas no Estado nos últimos anos. Este programa de securitização das dívidas rurais surge como solução necessária que permite aos produtores manterem suas atividades, preservarem seus empregos, e continuarem contribuindo para a economia do Estado.
Importante destacar que tais projetos foram discutidos com entidades e associações representativas do setor agrícola.
Após os trâmites regimentais, em caso de aprovação da presente Moção, solicitamos que cópia da mesma seja publicada nas redes sociais e página oficial desta Câmara, bem como seja encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 022/2025 de Origem do Poder Legislativo, Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família, que tenham utilizado dados falsos no Município de Pantano Grande — Lei da Ordem do Bolsa Família.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 023/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Ronilson Miranda Frare Vereador Leonir José de Matos Pires Vereadora Evania Frantz Trevisan Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Ronilson, Evania Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Evania
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Thomas, Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 008/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV devidas pelo Município de Pantano Grande, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas que pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 010/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município de Pantano Grande a celebrar termo de cessão de uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 011/2025 de Origem do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2025, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Emenda Substitutiva do Poder Executivo Municipal.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Vereador Thomas usou a palavra e solicitou vistas ao Projeto sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 013/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 015/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 016/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 020/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Comesul Beef Agro Industrial Ltda para disponibilização de Médico Veterinário e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas e após Thomas que solicitou vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 014/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Ronilson Miranda Frare que ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI Nº 255/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Foi realizada a leitura do Edital n° 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2024
O Presidente informou que a Sessão Ordinária da semana que vem pós carnaval será na quinta-feira dia 06 de março, a Câmara estará de ponto facultativo na segunda e quarta-feira pela manhã, informando que a pauta fecha na quarta-feira dia 05 às 17 horas.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
4ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/02/2025
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 003 de 18 de fevereiro de 2025, Discussão da Ata: Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício UCSCI n° 001/2025 encaminhamento de questionário.
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 017/2025
017/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar toldo superior e lateral na parada de ônibus da Rua Farroupilha, na Valderi, visto que no local já possui uma base de concreto pronta. Tal indicação é um reforço da indicação realizada pelo vereador em exercício à época, Elaiton Silva Vieira, em 22 de setembro de 2023. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 018/2025
018/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar placa de PARE na esquina/entroncamento de cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Rua Carlos Franco, no Bairro Virgínia. Tal medida está sendo solicitada pela comunidade, pelo trânsito intenso de pessoas que se deslocam para a Escolinha Sonho de Criança, e na atual situação está muito perigoso. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
1ª SECRETÁRIO: INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 019/2025
019/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade criar um Festival de Verão em Pantano Grande, voltado para o turismo de pessoas que passam e fazem pernoite na cidade nos deslocamentos das praias. Seria um Festival voltado para o comércio, praça de alimentação, artesanato,
e apresentações artísticas. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA SUBSCRITA PELAS VEREADORAS EVANIA FRANTZ TREVISAN E ZENEIDE MACHADO
Os Vereadores que a presente subscrevem, observadas as disposições regimentais, encaminham a seguinte MOÇÃO DE APOIO para apreciação em Plenário:
Considerando que todo o Rio Grande do Sul vem sofrendo severamente com catástrofes climáticas, de modo especial desde 2021 com severas estiagens, e em 2024 com as enchentes, e agora 2025 com nova estiagem.
Considerando as 3 últimas safras de estiagem, 1 safra de excesso de chuva e agora outra estiagem, os produtores de modo geral estão com sérios problemas de endividamento, tanto nas instituições financeiras quanto nas cooperativas e cerealistas. Este problema causará, em breve, uma séria crise econômica, começando pelos municípios do interior onde o agro é motor da economia. Além de que veremos vários agricultores saindo da atividade.
Diante de tanto, requerem a aprovação da presente:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 320 de 2025 do Senado Federal e 341 de 2025 da Câmara dos Deputados, ambos do mesmo tema, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimento tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021
O objetivo dos projetos é oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dívidas acumuladas em razão das diversas catástrofes climáticas ocorridas no Estado nos últimos anos. Este programa de securitização das dívidas rurais surge como solução necessária que permite aos produtores manterem suas atividades, preservarem seus empregos, e continuarem contribuindo para a economia do Estado.
Importante destacar que tais projetos foram discutidos com entidades e associações representativas do setor agrícola.
Após os trâmites regimentais, em caso de aprovação da presente Moção, solicitamos que cópia da mesma seja publicada nas redes sociais e página oficial desta Câmara, bem como seja encaminhada ao Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Moção encaminhada para deliberação na próxima Sessão em acordo com o Parágrafo único do art. 166 do Regimento Interno
MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 022/2025 de Origem do Poder Legislativo, Vereador Thomas Raabe Meglin que Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e incentivos à regularização para beneficiários do Programa Bolsa Família, que tenham utilizado dados falsos no Município de Pantano Grande — Lei da Ordem do Bolsa Família.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
Projeto de Lei n° 023/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Ronilson Miranda Frare Vereador Leonir José de Matos Pires Vereadora Evania Frantz Trevisan Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Ronilson, Evania Vereador Thomas Raabe Meglin aparte Evania
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra com aparte de Thomas, Evania retornando à presidência após.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 017/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Médicos Veterinários, nos termos em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 018/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Geólogo e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 019/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, 01 (um) Operador de escavadeira hidráulica e dá outras providências, juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 008/2025 de Origem do Poder Executivo que Dispõe sobre o pagamento das Requisições de Pequeno Valor – RPV devidas pelo Município de Pantano Grande, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, juntamente com Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas
3 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 008/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 8 X 0
4 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas que pediu vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 010/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município de Pantano Grande a celebrar termo de cessão de uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pantano Grande e dá outras providências juntamente com Mensagem Retificativa.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 011/2025 de Origem do Poder Executivo que Inclui ações e abre crédito orçamentário especial na LOA 2025, altera as Leis n° 383/2013 e 597/2017, na forma em que especifica juntamente com Mensagem Emenda Substitutiva do Poder Executivo Municipal.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – O Vereador Thomas usou a palavra e solicitou vistas ao Projeto sendo concedido pelo Presidente.
Projeto de Lei n° 013/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 015/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 016/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Projeto de Lei n° 020/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação com a empresa Comesul Beef Agro Industrial Ltda para disponibilização de Médico Veterinário e dá outras providências.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas e após Thomas que solicitou vistas ao Projeto sendo concedida pelo Presidente
PRESIDENTE: Projeto de Lei n° 014/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Ronilson Miranda Frare que ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI Nº 255/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereadores Ronilson, Jônatas, Evania
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0
Foi realizada a leitura do Edital n° 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h para Prestação de Contas das Metas Fiscais do 3° quadrimestre do Exercício de 2024
O Presidente informou que a Sessão Ordinária da semana que vem pós carnaval será na quinta-feira dia 06 de março, a Câmara estará de ponto facultativo na segunda e quarta-feira pela manhã, informando que a pauta fecha na quarta-feira dia 05 às 17 horas.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de março de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.
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| 26/07/2017 |
| Sessão Ordinária de 25 de julho |
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| Sessão Extraordinária do dia 01/04/2025 | ||
 | Resumo da Sessão | |
 | Ouvir Audio da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 25/03/2025 | ||
| Resumo da Sessão | |
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| Sessão Extraordinária do dia 18/03/2025 | ||
| Resumo da Sessão | |
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