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NOTÍCIAS

11/03/2025
6ª Sessão Ordinária de 2025 - 11/03/2025

Nesta terça-feira (11 de março) foi realizada a 6ª Sessão Solene do ano de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Rito de Posse do Vereador Carlos Alexandre Gonçalves, convidando o 1° Secretário para fazer as leituras:
• Foi realizada a Leitura do ofício de licença e Leitura do Ofício de convocação.
• O Presidente convidou o Senhor Carlos Alexandre Gonçalves para tomar lugar no púlpito e informou que em acordo com o § 3º, I do art. 4º, do Regimento interno o mesmo já entregou seu diploma e documento pessoal à Secretaria que já foram conferidos e também de acordo com o § 3ª, II do Art. 4º, do Regimento Interno o Presidente irá realizar a leitura do nosso compromisso e após chamará nominalmente o Vereador para realizar o compromisso:
• O Presidente Lucas realizou a leitura do seguinte compromisso: “Prometo cumprir, manter e defender as Constituições Federal e Estadual, a Lei Orgânica e as Leis, presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça”
• Vereador 1° Suplente do Podemos Carlos Alexandre Gonçalves de pé falou "Assim o Prometo".
• O Presidente declarou empossado o Vereador que prestou compromisso.

O Presidente informou que foi combinado de não usarem a palavra os Vereadores, mas como é a Posse do Vereador Carlos Alexandre Gonçalves foi aberto o tempo de 10 minutos para o mesmo e o Vereador usou a palavra.

3) Leitura da Ata nº 005 de 06 de março de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
4) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

• Ofício ADM n° 039/2025 do Executivo Municipal para prorrogação de prazo pedido de informação n° 002/2025
• Ofício ADM n° 039/2025 do Executivo Municipal resposta ao pedido de informação n° 004/2025

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 023/2025
023/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves na Vila Virgínia, visto que a via é asfaltada e os veículos passam em alta velocidade no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 024/2025
024/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Timbauva na Vila Unical, visto que a via é asfaltada e os veículos passam em alta velocidade no local.
PRESIDENTE: ABRO ESPAÇO PARA VEREADORA AUTORA USAR A PALAVRA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 025/2025
025/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de uma Praça no Bairro Vila Frantz, para o bem estar e entretenimento daquela comunidade.

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 023/2025
023/2025 – Que o Executivo Municipal inclua no Plano Municipal de Educação a meta de implantação de Escola em tempo integral na rede municipal de Pantano Grande-RS, e o oferecimento imediato da opção de turno inverso as crianças em que ambos os pais trabalham fora de casa. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 024/2025
024/2025 – Que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei criando e regulamentando a Patrulha “Maria da Penha” no município de Pantano Grande-RS, a fim de estabelecer o atendimento da Coordenadoria da Mulher e Secretaria de Assistência Social em parceria com a Brigada Militar e o Judiciário, para atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, de acordo com a Lei Maria da Penha. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES:

Projeto de Lei n° 028/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento da Rede Municipal de Ensino – Secretaria de Educação e Cultura, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação e Educação

Projeto de Lei n° 029/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza a Cessão de Uso, a título gratuito, de imóvel no Município de Pantano Grande, à Associação Vila Nova Futebol Clube, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 030/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 031/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 032/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 033/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município, a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir: Vereadores combinaram de não usar a palavra

ORDEM DO DIA:
O Projeto de Lei n° 033/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município, a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, até 02 (dois) Enfermeiros, nos termos em que especifica. foi protocolado com Regime de tramitação preferencial, por este motivo o Regime de Tramitação preferencial entrou em DISCUSSÃO: ________e em VOTAÇÃO: Aprovado por oito votos a zero.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de março de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.