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NOTÍCIAS

26/03/2025
8ª Sessão Ordinária de 2025 - 25/03/2025

Nesta terça-feira (25 de março) foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente desta Sessão que é o Vice-Presidente Leonir
2) Vereador Lucas não estava presente.
3) Vereadores Thomas e Ronilson estão em Brasília e irão realizar a Sessão de maneira híbrida
4) Leitura da Ata nº 007 de 18 de março de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 7 X 0;
5) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 033/2025
033/2025 – Considerando a necessidade de garantir boas condições de trafegabilidade no Corredor Passo do Rosa, que dá acesso à localidade da Várzea, solicitamos que seja realizada uma avaliação imediata da situação atual da via. O local em questão é de extrema importância para os lavoureiros da região, especialmente durante os períodos de plantio e colheita, sendo utilizado por maquinários pesados. Dessa forma, é essencial que sejam tomadas providências urgentes para a melhoria do acesso na travessia do passo, incluindo a colocação de cascalho e outros reparos necessários. Solicitamos a atenção da Secretaria do Interior para a resolução do problema, a fim de evitar transtornos aos produtores rurais e demais usuários do trecho. Aguardamos um posicionamento e providências urgentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 034/2025
034/2025 – Solicito que seja realizada uma avaliação pela equipe técnica da Secretaria de Obras quanto ao problema ocorrido na calçada em frente à residência situada na Rua Antônio Trevisan, nº 33. A calçada encontra-se danificada, e há indícios de que o problema possa estar relacionado a um possível rompimento de canos de esgoto na rede que passa abaixo da mesma. Dessa forma, peço que a equipe de manutenção realize a devida vistoria e, se constatada a necessidade, providencie os reparos necessários para evitar maiores transtornos aos moradores e pedestres. Aguardo retorno sobre as providências adotadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 035/2025
035/2025 – Solicito que o Executivo Municipal tome providências urgentes para a limpeza das sangas localizadas no Loteamento Unical, bem como das demais sangas do Município que necessitam de intervenção. Essa ação é essencial para garantir a correta drenagem das águas, prevenir alagamentos, problemas ambientais e riscos à saúde pública, além disto assegurar a manutenção adequada dos bueiros que estão quebrados ou sem cobertura.
Usou a palavra Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 036/2025
036/2025 – Solicito que seja realizada uma avaliação no bueiro localizado na Volta da Cobra, a fim de verificar a necessidade de reparos ou melhorias. O objetivo é evitar transtornos à comunidade local nos dias de fortes enxurradas e garantir melhores condições de trafegabilidade para os veículos que utilizam a via. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 037/2025
037/2025 – Solicito a realização de reparo na calçada da Rua José Gorniski, nas proximidades do número 63, próximo à entrada da oficina do Dominguinhos. A manutenção se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que utilizam a calçada durante os períodos de aula. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 038/2025
038/2025 – Solicito que seja realizado o conserto da estrutura da boca de lobo localizada na Rua Nicolau Moraes da Rosa, nas proximidades do número 147. A manutenção é necessária para evitar riscos à segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 039/2025
039/2025 – Solicito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Nicolau Moraes da Rosa, nas proximidades do número 121, pois a mesma encontra-se quebrada. A troca é necessária para evitar acidentes e garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 040/2025
040/2025 – Solicito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Floriano da Fonseca Carlos, nas proximidades do número 375, pois a mesma encontra-se danificada. A troca é necessária para evitar acidentes e garantir a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 041/2025
041/2025 – Solicito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Dario Lopes de Almeida, próximo à rótula com a Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 595. A tampa encontra-se danificada, representando risco para pedestres e motoristas que circulam pelo local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 042/2025
042/2025 – Solicito que sejam colocadas duas conchas de fresa de asfalto na Rua Ernesto Wunderlich, no trecho que liga a Rua Fernando Alimena Teixeira, via lateral à BR-290, no Bairro Vila Nova. A medida visa melhorar as condições da via, proporcionando melhor trafegabilidade e segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 043/2025
043/2025 – Solicito o conserto do calçamento na Rua Papa João XXIII, em frente à Farmácia Central. A manutenção se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres que circulam pelo local, prevenindo acidentes e melhorando a acessibilidade. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 044/2025
044/2025 – Solicito que seja realizada a avaliação e, se necessário, o conserto da boca de lobo localizada na Rua Cabriúva, às margens da BR-471, próximo ao estacionamento da Lancheria Santa Fé, no antigo posto Ipiranga. A manutenção é essencial para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem e evitar transtornos aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. Agradeço a atenção e aguardo retorno sobre as providências que poderão ser tomadas.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 045/2025
045/2025 – Solicito providências urgentes para a substituição da lâmpada na localidade de Venda Velha, Linha Ribeirão, na propriedade do Sr. Fábio Nunes Soares. O referido problema persiste há vários anos, apesar das tentativas do morador em contatar a Secretaria de Obras. Além disso, observa-se que a equipe responsável transita pela estrada, porém, a situação permanece sem solução. É de conhecimento geral que os moradores do interior enfrentam desafios relacionados à segurança, e a falta de iluminação adequada agrava ainda mais essa preocupação. Diante do exposto, reitero a necessidade de uma ação imediata para a troca da lâmpada, garantindo melhores condições de segurança e qualidade de vida para os residentes da região.
Usou a palavra Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 046/2025
046/2025 – Solicita ao Executivo Municipal mais uma vez, por meio da Secretaria competente, que tome as providências necessárias para o fechamento da Quadra da Várzea do Capivarita. Esse projeto, de grande importância para a comunidade, foi elaborado pela administração 2017/2020 (ex-Prefeito Cássio Nunes Soares), contando com o projeto e licitação . No entanto, lamentavelmente, não houve continuidade por parte da atual gestão. O fechamento da quadra representa um avanço significativo para os moradores, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e atividades comunitárias. Diante disso, reitero a necessidade de que essa demanda seja atendida com urgência. Visto a situação financeira do Município estar em um momento de grande ascensão. Nestes termos, pede providências.
Usou a palavra Vereadora Evania e também com aparte Vereador Jônatas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 047/2025
047/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie a reabertura das Salas de Vacinas nos Postos de Saúde do interior, especialmente nas localidades onde essas salas foram fechadas, como Aroeiras e Várzea.
Usou a palavra Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 048/2025
048/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas em frente à EMEI Cebolinha.
Usou a palavra Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 049/2025
049/2025 – Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas em frente a Escola Rita Lobato bem como na Rua denominada Ramal Onze na localidade da Várzea do Capivarita.
Usou a palavra Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 050/2025
050/2025 – Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que providencie, com urgência, a coleta de entulhos e galhos na Rua Dinarte Souza Pires, Vila Virgínia.
Usou a palavra Vereadora Evania e também com aparte Vereador Jônatas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 051/2025
051/2025 – Considerando a importância da ponte localizada na Avenida das Indústrias para a mobilidade dos munícipes e a segurança dos transeuntes, venho, por meio deste, solicitar que seja realizado um estudo sobre as condições da ponte, com o objetivo de verificar a necessidade de manutenção, reparações ou reconstrução e após seja realizado o conserto da mesma.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 052/2025
052/2025 – Que o Executivo Municipal reabra o Posto de Saúde de Aroeiras, retomando o atendimento ao público todos os dias da semana, e não apenas duas vezes por semana.
Usou a palavra Vereador Jônatas e também com aparte Vereadora Evania

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 053/2025
053/2025 – Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de forma urgente realize Notificação às empresas de transporte coletivo a fim de conter o descarte de dejetos de forma ilegal ocorrida no município.
Usou a palavra Vereador Jônatas

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 054/2025
054/2025 – Que a Secretaria competente realize com urgência a coleta de entulhos e galhos secos na Rua Dinarte Souza Pires.

INDICAÇÃO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 027/2025
027/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que providencie o aumento de padrão dos Serviços Gerais, passando-os do Padrão 2 para o Padrão 4. Essa solicitação se faz necessária, uma vez que esses servidores não foram incluídos no Projeto 023/2025 do Executivo Municipal e que a emenda apresentada por esta Vereadora foi considerada inconstitucional.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadores Evania, Gilberto VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 028/2025
028/2025 – Que o Executivo Municipal instale um Redutor de velocidade na Av. Machado de Assis, na altura do número 777. Que seja um Redutor diferente do que foi instalado na Rua Dom João VI recentemente. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereador Jônatas VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 029/2025
029/2025 – Que o Executivo Municipal instale de 1 a 3 Redutores de velocidade na Rua Floriano da Fonseca Carlos, no final dos declives. Que sejam redutores diferentes do que foi instalado na Rua Dom João VI recentemente. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 030/2025
030/2025 – Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize de forma geral em toda a cidade a limpeza das ruas e calçadas, recolhendo entulhos e galhos secos.
Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________ VOTAÇÃO: Aprovada por 7 X 0.

REQUERIMENTO VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 003/2025
003/2025 – A Vereadora abaixo assinada, investida no cargo eletivo de Vereadora, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para requerer à Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para convidar/convocar:
• O Gestor do Contrato nº 69/2024, Sr. Mateus Silveira Luz, também Secretário Municipal;
• O Fiscal do Contrato nº 69/2024, Sr. Alexandre Rosa de Assis;
• O Fiscal do Contrato nº 10/2020 até 23/08/2024, Sr. Marcos Gilberto Machado de Souza;
• Representante da empresa Portocycle Limpeza Urbana e Transportes Ltda. (CNPJ: 50.199.374/0001-56).
A presença desses convocados se faz necessária em Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a execução dos contratos mencionados, especialmente no que tange às inúmeras reclamações da população sobre a demora na coleta de resíduos.
Cabe ressaltar que as informações prestadas devem abranger o período de janeiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025, visto que, conforme resposta ao Requerimento nº 001/2025 (Ofício ADM nº 050/2025), o Decreto que alterou a responsabilidade pelo serviço de coleta foi emitido após, ou seja no dia 19/02/2025, a votação do requerimento (18/02/2025), COMO PODERIA ESTA VEREADORA SOLICITAR INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS QUE AINDA NÃO HAVIAM SIDO PRESTADOS, pois até essa data, a responsabilidade continuava sob os então Gestor e Fiscais dos respectivos contratos.
Afinal quem era o Gestor da Pasta e os fiscais dos contratos de recolhimento do lixo, anterior a 18/02/2025?
Além disso, consulta realizada no sistema Licitacon (link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:23:::NO:23:P23_ID_CONTRATO,P23_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1141780,21,69600&cs=16Km11blhZgirScSpSB21i9zz84s) demonstra que os nomes do Gestor e do Fiscal permanecem inalterados, o que configura um possível erro administrativo ou tentativa deliberada de obstrução da fiscalização legislativa. Tal prática compromete a transparência pública e afronta a separação dos poderes.
Para garantir ampla participação e visibilidade, sugere-se que a convocação ocorra em Sessão Ordinária nos dias 01 ou 08 de abril, conforme disponibilidade dos convidados.
Nestes termos, pede deferimento.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadora Evania VOTAÇÃO: Aprovado por 7 X 0.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES Nº 013/2025
013/2025 – ao Executivo Municipal e Defesa Civil do município:
Solicito informações sobre o planejamento preventivo realizado em parceria com o DNIT para o bueiro localizado às margens da BR-290, que liga a Rua Fernando Alimena Teixeira à sanga que passa pelo Bairro Vila Nova.
A solicitação se justifica devido à preocupação com os moradores locais, que já sofreram grandes prejuízos causados por fortes enxurradas na região.
Aguardo resposta dentro dos prazos regimentais.
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 014/2025
014/2025 – ao Executivo Municipal
01: Atualmente quantas salas de vacinação estão instaladas e em funcionamento no interior do município, e em quais distritos?
02: Em que data e por qual motivo fechou alguma sala de vacinação nos últimos 5 anos?
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

PEDIDO DE INFORMAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 015/2025
014/2025 – ao Executivo Municipal
01: Atualmente quais os horários e os itinerários do transporte público coletivo (linha normal) no interior do município?
02: Por qual motivação houve a diminuição de horários e itinerários nos últimos 5 anos?
03: A empresa terceirizada está cumprindo o contrato, no que se refere a disponibilização de horários e itinerários?
04: Os veículos utilizados pela empresa possuem acessibilidade à pessoas com deficiência motora?
05: Qual o prazo do contrato com a empresa?
O Pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereadora Zeneide Machado aparte Jônatas
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Leonir José de Matos Pires passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após pedido de Vistas do Vereador Ronilson Miranda Frare volta a tramitação o Projeto de Lei n° 021/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera os art. 25, 29,30, 34, 35 e 88 da Lei Municipal 720 de 03 de abril de 2019, na forma em que especifica, juntamente com Mensagem Retificativa, informo que Votos e Pareceres já foram lidos anteriormente.
1 – Discussão do Projeto – Usou a palavra Vereador Jônatas
2 – Votação do Projeto – Aprovado por 7 X 0.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.