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NOTÍCIAS

09/04/2025
10ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/04/2025

Nesta terça-feira (08 de abril) foi realizada à 10ª Sessão Ordinária do ano de 2025 com as seguintes matérias:

1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 009 de 01 de abril de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício Vereador Jônatas encaminhando documento recebido da UNISC.
• Ofício ADM n° 070/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 008/2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 060/2025
060/2025 – Solicito providências urgentes por parte do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, quanto aos bueiros que se encontram sem tampa na Rua Umbú, no Bairro Riograndino, bem como a conclusão do serviço de calçamento, que permanece inacabado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADORA EVANIA FRANTZ TREVISAN Nº 061/2025
061/2025 - Solicito ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam disponibilizados mais veículos para o transporte de pacientes nas comunidades do interior, bem como seja realizada uma melhor organização dos horários desse serviço, temos ciência que a Prefeitura possui vários veículos, inclusive alugados.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 062/2025
062/2025 - Solicito urgentemente que seja dada atenção especial ao transporte público escolar de educação infantil no interior do município e seja interrompida a prática de baldeação, para que seja garantido o direito de transporte escolar à educação infantil diretamente de sua casa à EMEI.
Usou a palavra Vereador Jônatas

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 035/2025
035/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Adriana Pereira Druck, no Bairro Farol, nas proximidades da residência do Senhor Manoel, filho da Senhora Marinês. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via registra fluxo de veículos transitando em alta velocidade, o que tem causado preocupação aos moradores da localidade. Já ocorreram acidentes e, infelizmente, a morte de animais devido à imprudência de alguns condutores. Além disso, destaca-se a relevante contribuição da Senhora Marinês para o bom andamento dos trabalhos e o desenvolvimento de Pantano Grande enquanto servidora municipal, sendo justo que sua comunidade receba a devida atenção para garantir a segurança de todos os residentes. Dessa forma, a instalação do redutor de velocidade visa minimizar os riscos de acidentes, proporcionando maior segurança aos pedestres, moradores e condutores que trafegam pela via.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR JÔNATAS MICHELS ILHA Nº 036/2025
036/2025 – Considerando que já foi solicitado verbalmente e não houve atendimento até o momento, indica-se ao Executivo que troque o modelo do redutor de velocidade instalado na Rua Dom João VI, por outro modelo mais adequado. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADORA ZENEIDE MACHADO Nº 037/2025
037/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a construção de uma parada de ônibus na localidade do Monte Castelo em frente ao Forno do seu Tininho.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES

Projeto de Lei n° 040/2025 de Origem do Poder Legislativo, autoria Vereador Thomas Raabe Meglin Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto – Vereadora Evania usou a palavra e pediu Vistas ao Projeto

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.