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NOTÍCIAS

16/04/2025
11ª Sessão Ordinária de 2025 - 15/04/2024

Nesta terça-feira (15 de abril) foi realizada à 11ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 010 de 08 de abril de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.

• Ofício ADM n° 078/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 009/2005.
• Ofício ADM n° 079/2025 do Executivo Municipal encaminhando Impacto do Projeto 041/2025.
• Ofício ADM n° 080/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 002/2005.
• Ofício ADM n° 081/2025 do Executivo Municipal impedimento de ordem técnica Emendas Impositivas ao Orçamento de 2025.
• Ofício ADM n° 084/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 007/2025.
• Ofício ADM n° 077/2025 do Executivo Municipal pedido de prorrogação de prazo Pedido de Informação.
• Ofício ADM n° 082/2025 do Executivo Municipal para juntada de documentos ao Projeto de Lei n° 027/2025
• Ofício AGERGS resposta a Moção de Repúdio.
• Retirada Projeto de Lei 035/2025 de Carlos Alexandre Gonçalves.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 063/2025
063/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências para realizar a construção de um quebra-molas na Rua Dario Lopes de Almeida, nas imediações das residências do Sr. Eugênio Luz (Vico) e do Sr. Jairo Kern.
INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 038/2025
038/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a construção de fossas sépticas sustentáveis em áreas urbanas e rurais do município, como medida de preservação ambiental, saúde pública e saneamento básico. A presente Indicação tem como finalidade promover a sustentabilidade e o correto tratamento de resíduos sanitários, especialmente em áreas que não contam com rede de esgoto, garantindo maior proteção ao solo e aos recursos hídricos. Segue anexa Minuta de Projeto de Lei como sugestão de texto normativo:
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 039/2025
039/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar a construção de uma churrasqueira coletiva, dez churrasqueiras individuais, bem como a instalação de mesas e bancos de concreto no Caminhódromo Municipal.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 040/2025
040/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar uma área pública destinada ao lazer da população, com infraestrutura adequada para a prática de atividades recreativas e culturais, incluindo um espaço específico para rodeios com vaca mecânica.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR THOMAS RAABE MEGLIN Nº 041/2025
041/2025 – Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de instituir um Programa Municipal de Incentivo aos Esportistas, com o objetivo de apoiar atletas e equipes do município que participam de competições esportivas, tanto em nível regional quanto estadual ou nacional. Este programa pode contemplar a criação de um programa de incentivo que contemple, entre outras medidas:
• Auxílio com passagens e transporte para deslocamento a competições;
• Fornecimento de alimentação ou auxílio alimentação durante eventos esportivos;
• Auxílio financeiro direto, mediante critérios objetivos e regulamentação específica;
• Disponibilização gratuita das quadras poliesportivas das escolas municipais para treinamentos e jogos de equipes locais, mediante agendamento e uso responsável dos espaços.
DISCUSSÃO: Usou a palavra Vereadores Thomas, Evania VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR RONILSON MIRANDA FRARE Nº 042/2025
042/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar nas escolas do município de Pantano Grande o projeto denominado ‘’Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional’’. Onde todo conteúdo e atividades aplicadas e desenvolvidas durante o projeto deverão respeitar a faixa etária, cultura e acontecimentos atuais ligados a comunidade. O programa tem como objetivo impactar a comunidade de forma positiva, beneficiando a sociedade através da melhoria no tratamento e atenção aos estudantes. Diante da importância social desta proposta, conto a aprovação desta indicação para a devida apreciação do Executivo.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIA QUE BAIXA PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 042/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o município a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atendimento das secretarias municipais, nos termos em que especifica.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Valdeci José da Rosa Matos
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereador Jônatas Michels Ilha aparte Ronilson, Evania
Vereador Gilberto da Silva Carvalho
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereador Lucas da Silva Rodrigues passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA:

Após o Pedido de Vistas da Vereadora Evania Frantz Trevisan volta a tramitação o Projeto de Lei n° 027/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a Empresa JJ INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, e dá outras providências, juntamente com Mensagens Retificativas n° 001 e 002 ao Projeto de Lei 027 de autoria do Executivo, informo que Votos e Pareceres do Projeto já foram lidos.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões referente as Emendas.
2 – Leitura da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan.
3 – Discussão da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Usaram a palavra Vereadores Evania, Ronilson, Gilberto, Jônatas, Thomas, Valdeci
4 – Votação da Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Vereadora Evania Frantz Trevisan – Reprovada por 6 x2 votando a favor da Emenda Vereadores Evania, Jônatas.
5 – Leitura da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha
6 – Discussão da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Usaram a palavra Vereadores Jônatas, Ronilson, Thomas, Evania, Leonir, Gilberto,
7 – Votação da Emenda Modificativa n° 002 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha – Reprovada por 5 X 3, votando a favor da Emenda Vereadores Evania, Jônatas e Zeneide
8 – A Emenda Modificativa n° 003 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria do Vereador Jônatas Michels Ilha foi retirada pelo autor
10 – Leitura da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11 – Discussão da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Usaram a palavra Vereadores Evania, Ronilson
12 – Votação da Emenda Modificativa n° 004 ao Projeto de Lei n° 027/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovada por 8 X 0
13 – Discussão do Projeto – Usaram a palavra Vereadores Thomas, Evania, Gilberto, Ronilson, Zeneide, Jônatas e o Presidente Lucas passou a presidência usou a palavra e retornou a presidência após.
14 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

Projeto de Lei n° 041/2025 de Origem do Poder Executivo que Altera a Lei 383 de 11 de abril de 2013, na forma em que especifica.
1 – Leitura dos Votos e Pareceres das Comissões
2 – Discussão do Projeto
3 – Votação do Projeto – Aprovado por 8 X 0

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.