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NOTÍCIAS

22/04/2025
12ª Sessão Ordinária de 2025 - 22/04/2025

Nesta terça-feira (22 de abril) foi realizada à 12ª Sessão Ordinária de 2025 com as seguintes matérias:
1) Verificação de Quórum e abertura do Presidente
2) Leitura da Ata nº 011 de 15 de abril de 2025, Discussão da Ata: _________ Votação da Ata: Aprovada por 8 X 0;
3) Pequeno Expediente: O Presidente informou que os documentos recebidos no protocolo estão disponíveis a todos.
• Ofício ADM n° 085/2025 do Poder Executivo pedido de prorrogação de prazo dos pedidos de informação n° 010, 011 e 012/2025.
• Ofício GAB n° 021/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informação n° 012/2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 064/2025
064/2025 – Que o Executivo Municipal tome providências urgentes para realizar melhorias e colocação de fresa e meio-fio na Rua Darcy Porto Bandeira.

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 043/2025
043/2025 – Indicação retirada pelo autor.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

INDICAÇÃO VEREADOR LEONIR JOSÉ DE MATOS PIRES Nº 044/2025
044/2025 – Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar projeto de Lei ao Legislativo para que se modifique o código tributário a fim de aumentar o limite de isenção do IPTU, que hoje é de dois salários mínimos para três e dobrando o valor venal do imóvel para receber o benefício.
DISCUSSÃO: ___________VOTAÇÃO: Aprovada por 8 X 0

MATÉRIAS QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES
Projeto de Lei n° 043/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 044/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 045/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

Projeto de Lei n° 046/2025 de Origem do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Baixado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, finanças e tributação

GRANDE EXPEDIENTE: Usaram a palavra por ordem a seguir:
Vereador Thomas Raabe Meglin
Vereadora Evania Frantz Trevisan
Vereador Jônatas Michels Ilha
Vereador Ronilson Miranda Frare
Vereadora Zeneide Machado
Vereador Gilberto da Silva Carvalho aparte Thomas, Evania
Vereador Leonir José de Matos Pires
Vereador Lucas da Silva Rodrigues aparte Evania passou a Presidência e usou a palavra retornando à presidência após.

ORDEM DO DIA: Não existem matérias para a Ordem do dia.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Pantano Grande às 19 horas.